Dois donos de casas de prostituição em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, foram presos no último final de semana, entre o sábado (13) e a madrugada do domingo (14). Em operação conjunta, Polícia Civil, Polícia Rodovia Federal (PRF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) localizaram os estabelecimentos e identificaram, em um deles, que cerca de 15 mulheres eram expostas a condições análogas à escravidão.
Em um primeiro estabelecimento, cadastrado oficialmente como um bar, agentes das três corporações abordaram uma idosa de 65 anos, que se identificou como dona do estabelecimento e foi presa em flagrante.
De acordo com a Polícia Civil, o objetivo inicial da ação conjunta era identificar possíveis pontos de exploração de menores. No entanto, os agentes encontraram cerca de 15 mulheres, maiores de idade, que eram exploradas e viviam em situação análoga à escravidão.
“As mulheres não podiam se ausentar nos finais de semana, tinham que pagar uma comissão à dona do estabelecimento e, se não pagassem, também eram proibidas de sair. Os quartos tinham grades nas janelas, no teto e ferrolhos na parte de fora das portas”, explicou o delegado Vitor Freitas.
Em um cartaz exposto no ambiente, havia uma lista com regras que deveriam ser obedecidas pelas mulheres.
As regras previam que discussões ou brigas entre mulheres no ambiente e saídas nos fins de semana eram ações passíveis de uma punição de R$ 100. Ainda era proibido desperdício de comida (o que acarretava uma cobrança de R$ 20) e o “envolvimento com funcionários”.
Outro estabelecimento, também localizado em Igarassu, foi identificado pela operação conjunta. Diferente do primeiro estabelecimento, as mulheres alojadas no segundo não eram expostas a condições análogas à escravidão.
No entanto, o local foi fechado, e o dono, um homem de 65 anos, foi preso em flagrante pelo crime de “casa de prostituição”, que consiste no ato de “manter, por conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que ocorra exploração sexual, haja, ou não, intuito de lucro ou mediação direta do proprietário ou gerente”.
No segundo estabelecimento, além do dono, um cliente foi preso por acompanhar um adolescente que, na condição de vítima, tomava bebida alcoólica sob a influência do homem. O maior foi preso em flagrante com base no Art. 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que tipifica criminalmente o fornecimento de álcool a menores de idade.
As prisões aconteceram no âmbito da Operação Astréia, vinculada a duas operações nacionais, a Caminhos Seguros (do Ministério da Justiça e Segurança Pública) e a Domiduca (operação da PRF que visa combater a exploração sexual de crianças e adolescentes).
Folha de Pernambuco
