Órgão avaliou que lixo foi arrastado pela chuva do fim de semanaFoto: Divulgação/whatsapp
As denúncias feitas pelos moradores do assentamento Engenho Ubu, às margens da BR-101, em Igarassu, foram verificadas de perto por uma equipe da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Por meio de nota, a autarquia informou que realizou uma vistoria na área e que ficou constatada a presença de resíduos oriundos da Central de Tratamento de Resíduos (CTR-PE) próximos ao rio Jardim. A causa mais provável, de acordo com a CPRH, é o arrasto de lixo pelas chuvas ocorridas no fim de semana na região. Algo que, segundo alguns assentados, é corriqueiro e vem afetando a saúde das cerca de 400 famílias que habitam o local.
Ainda segundo a nota, não foi constatada a presença de lixo hospitalar na fiscalização, mas foi identificado um líquido escuro, que pode ser advindo de chorume. Para comprovação, a CPRH enviou, na última quarta-feira (29), uma equipe de seu laboratório para fazer coleta e, com análises, verificar qual seria a composição do resíduo.
Caso realmente se trate de chorume, o órgão ambiental prometeu tomar as medidas cabíveis. A CTR-PE foi intimada a remover todos os resíduos arrastados pela chuva em um prazo de até dez dias. A poluição hídrica com destruição da fauna ou da flora está tipificada na Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) e, em caso de condenação, pode gerar penas de um a até cinco anos de reclusão, além de multa a ser fixada pela Justiça.
A reportagem publicada com exclusividade pela Folha de Pernambuco também chegou ao conhecimento do Centro de Apoio Operacional (Caop) à Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
Sobre o caso, o promotor André Felipe contou que ainda não há denúncia formalizada. “Foi bom porque, apesar de não haver registro, o Caop já vai se inteirar do caso, providenciar o contato com os denunciantes e vai poder dar uma previsão sobre que providências vai tomar. As centrais de resíduos, via de regra, operam com muita responsabilidade, mas é possível que esteja acontecendo alguma coisa irregular. Eu achei isso muito grave”, avaliou, dizendo ainda que o órgão pode agendar uma vistoria na CTR, em Igarassu.
O caso
A Folha de Pernambuco recebeu denúncia dos moradores do assentamento Engenho Ubu a respeito do descarte de chorume e resíduos produzidos na CTR. Segundo os relatos, que foram acompanhados de fotos e vídeos produzidos por um assentado que não quis se identificar, o aterro vinha lançando esses detritos - incluindo até mesmo lixo hospitalar, segundo os moradores - no rio Jardim, um dos afluentes que alimentam a adutora Arataca, parte do sistema Botafogo, que abastece municípios como Igarassu, Paulista, Abreu e Lima, Olinda e parte da Zona Norte do Recife.
De acordo com o morador, a comunidade do local vem sofrendo com a queda drástica na qualidade da água desde a instalação do aterro, além de conviver com os danos trazidos pelos gases originados no processo de decomposição do lixo.
Fonte: Folha de Pernambuco
