O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta terça-feira (18), o relatório que aponta irregularidades no Presídio de Igarassu, no Grande Recife, e em mais dez unidades prisionais do estado, a partir de uma série de inspeções realizadas em 2024. O documento, disponibilizado à Polícia Federal (PF), reforça denúncias e suspeitas sobre a existência de esquema de corrupção e tráfico. O presídio ainda foi alvo da Operação La Catedral, no mês passado, que resultou na prisão do diretor da unidade e outros dois agentes penais.
De acordo com o relatório do MPF, no local, também foram identificadas outros problemas como a superlotação de 426,42%, mencionado no documento como sendo “idêntico ou pior ao Complexo do Curado”. Além disso, foram encontradas situações de venda de espaços para os detentos dormirem, além do crescimento da figura de “chaveiro” – aquele preso que assume a função de apoio aos agentes de segurança na unidade.
A MPF fala ainda em “corrupção institucionalizada, tráfico de drogas e mercantilização de itens básicos na unidade”. A intenção é que o documento contribua com as investigações realizadas no âmbito da Operação La Catedral. Segundo o relatório, durante a visita realizada por membros do MPF, houve diálogo com o diretor da Unidade à época Charles Belarmino, e com os detentos em momentos separados. Questionado sobre a situação de calamidade observada na unidade prisional, o então diretor dizia frases como “não tenho controle de nada aqui” “vocês acham que sou eu quem manda aqui?”, enquanto dava risadas sarcásticas.
De acordo com o relatório, a conduta antiética de Charles Belarmino foi seguida por investigações que resultaram na prisão, realizada no dia 25 de fevereiro de 2025, ao diretor e outros dois agentes penais por “corrupção passiva e tráfico”.
Após a deflagração da Operação, o Presídio de Igarassu foi parcialmente interditado e o ingresso de novos detentos foi suspenso por 60 dias. A determinação veio de uma portaria conjunta assinada, no dia 26 de fevereiro, pela juíza Orleide Rosélia Nascimento Silva, da 1ª Vara Regional de Execuções Penais, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e pelo promotor Rinaldo Jorge da Silva, da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
A decisão citava que a população carcerária do Presídio somava 6 mil detentos e excedia “em mais de três vezes” o número de vagas. Com isso, também foi determinado que os presos provisórios fossem transferidos, no prazo máximo de 30 dias, para cadeias de suas respectivas comarcas, exceto nos locais sem cadeia pública. Além disso, a portaria decretou que a direção informasse semanalmente o número de presos à 1ª Vara Regional de Execução Penal “para avaliação posterior da medida”.
O relatório das inspeções também foi encaminhado à Secretaria de Cooperação Internacional do MPF, em Brasília, em razão de as violações sistemáticas de direitos humanos verificadas nos estabelecimentos penais de Pernambuco já terem provocado a atuação de organismos internacionais. O relatório foi destinado ainda ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público.
OUTRAS UNIDADES
O relatório do MPF foi feito a partir das vistorias realizadas pelo Conselho Penitenciário do Estado de Pernambuco (Copen/PE) em 11 estabelecimentos penais do estado, ao longo de 2024. Além do Presídio de Igarassu, o documento também revela problemas nas unidades: Colônia Penal Feminina Bom Pastor, Colônia Penitenciária Feminina de Abreu e Lima, Complexo Penitenciário do Curado - presídios Frei Damião de Bozzano, Juiz Antônio Luiz Lins de Barros e Marcelo Francisco de Araújo -, Centro de Saúde Penitenciário, Penitenciária Barreto Campelo, Centro de Observação Criminológica e Triagem Prof. Everaldo Luna (Cotel), Unidade I do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga e Penitenciária Agroindustrial São João.
Entre as principais irregularidades, o MPF destacada a persistência da figura do “chaveiro”. Segundo o Ministério, a situção é um sinal do reduzido investimento na manutenção das unidades, da superlotação no sistema carcerário e do baixo efetivo de policiais penais. Em 2024, os profissionais na ativa somavam 1.318 agentes para todo o estado.
O relatório destaca ainda problemas em relação à quantidade e qualidade da alimentação oferecida aos internos de maneira geral, com a exceção do Centro de Saúde Penitenciária. Foram identificados intervalos superiores a 12 horas entre uma refeição e outra, o que vai de encontro à recomendação do Conselho Nacional de Justiça. Além disso, também foram apontados outros problemas como estrutura precária nas unidades, déficit de policiais penais e superlotação.
Fonte: Diário de Pernambuco.
