O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Procedimento Administrativo Estrutural (PAE) para controlar a superlotação do Presídio de Igarassu (PIG). De acordo com a Portaria nº 02930.000.001/2026, publicada na última quinta-feira (😎, a capacidade máxima da unidade prisional é de 1.226 vagas, mas conta com 5.988 detentos. Ou seja, cinco pessoas precisam dividir uma cama no PIG.
Os números revelam que o presídio funciona com 488,42% da sua Taxa de Ocupação Total, considerando o último levantamento de 9 de dezembro de 2025.
O PIG viu crescimento constante e ininterrupto em sua população prisional desde 2021, passando de 4.246 pessoas para 5.645 nos últimos cinco anos. A crescente vai de encontro com o cenário prisional de Pernambuco, que viu uma queda no número de detentos entre 2021 e 2023, com uma alta em 2025.
A superlotação, segundo o MPPE, também compromete a segurança da unidade. Dados do Plano Pena Justa de Pernambuco mostram que cada policial penal no PIG está responsável por 100 detentos. A sobrecarga “impõe limites críticos à capacidade de vigilância do Estado e à segurança da unidade, inclusive dos policiais penais”, escreve a Portaria.
O documento também atenta aos riscos sanitários decorrentes da superlotação, considerando também a alta circulação de visitantes para os quase 6 mil detentos.
“Ambientes superlotados e sem ventilação adequada são focos primários de disseminação de doenças infectocontagiosas, como a tuberculose, cuja incidência nas prisões pode ser até 28 vezes superior à da população geral”, afirma o MPPE.
Segundo o Ministério Público, a situação do PIG não afeta apenas as pessoas privadas de liberdade e os policiais penais, mas as pessoas idosas, trabalhadores da saúde, educação, assistência e segurança e seus familiares, visto que a “alta taxa de ocupação pois a alta taxa de ocupação impõe riscos biopsicossociais a todos os integrantes da comunidade prisional”.
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