Teve início nesta segunda-feira (4) e segue até o dia 15 de setembro o mutirão jurídico no Presídio e Igarassu (PIG), ligado à Executiva de Ressocialização (Seres). A ação tem o intuito de analisar todas as pastas carcerárias de detentos da unidade prisional.
O objetivo do mutirão é dar celeridade aos processos com foco nos presos provisórios e, assim, promover o desencarceramento de forma responsável. Ao todo, dez advogados da Seres participam do mutirão que analisa as pastas carcerárias dos reeducandos.
Está sendo verificada a possibilidade de requerer benefícios de execução penal; habeas corpus; além da atualização do Sistema de Informações Carcerárias (SIC). Os casos analisados serão encaminhados à Defensoria Pública para agilização processual.
Este ano, foram analisadas quase 6,4 mil pastas nas unidades do Complexo Prisional do Curado, e 2,3 mil na Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá. Também houve ações na Colônia Penal Feminina do Recife, no Centro de Observação e Triagem Criminológica (Cotel) e na Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru.
O objetivo do mutirão é dar celeridade aos processos com foco nos presos provisórios e, assim, promover o desencarceramento de forma responsável. Ao todo, dez advogados da Seres participam do mutirão que analisa as pastas carcerárias dos reeducandos.
Está sendo verificada a possibilidade de requerer benefícios de execução penal; habeas corpus; além da atualização do Sistema de Informações Carcerárias (SIC). Os casos analisados serão encaminhados à Defensoria Pública para agilização processual.
Este ano, foram analisadas quase 6,4 mil pastas nas unidades do Complexo Prisional do Curado, e 2,3 mil na Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá. Também houve ações na Colônia Penal Feminina do Recife, no Centro de Observação e Triagem Criminológica (Cotel) e na Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru.
Fonte: Folha de Pernambuco.
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