O ponto Cidadão abriu inscrição para o curso de auxiliar administrativo que beneficiara jovens de 16 a 23 anos egressos de escolas publicas. As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de outubro de forma on-line pelo site abaixo:
http://www.pontocidadao.org.br/site/
PERFIL PARA REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO:
- Ter entre 16 e 23 anos
- Residir em Igarassu ou Itapissuma
- Renda familiar de até 2,5 salários mínimos
- Estar cursando ou ter concluído o ensino médio em escola pública
A cada cinco espécies de plantas no planeta, duas estão ameaçadas de extinção, estima relatório divulgado nessa terça-feira (29) pelo Jardim Botânico Real do Reino Unido. O estudo conta com a participação de pesquisadores de 42 países, incluindo do Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
O relatório alerta para a necessidade de acelerar a identificação das espécies ameaçadas para protegê-las a tempo. Segundo o documento, 39,4% das plantas estão sob risco, patamar que é quase o dobro do estimado em 2016, quando estava em 21%. O estudo explica que o salto se deve à adoção de avaliações mais sofisticadas e abordagens mais precisas.
Entre as mais de 36 mil espécies de plantas catalogadas no Brasil, 3.934 estão ameaçadas, segundo a pesquisadora Rafaela Forzza, do Jardim Botânico do Rio. A bióloga pondera que o número real, na verdade, é bem maior, porque faltam informações para avaliar a situação de parte das espécies catalogadas.
"As pessoas sabem que as baleias estão ameaçadas, que os golfinhos e os micos-leões-dourados estão ameaçados. Mas a sociedade é muito menos empática ao número de plantas ameaçadas. E as plantas nos cercam a todo momento. Nossa vida depende muito delas", alerta a bióloga, que ressalta que ainda há muito a ser descoberto em países tropicais como o Brasil. "Estamos destruindo uma biodiversidade que nem conhecemos ainda".
O relatório também trouxe dados sobre os fungos ameaçados de extinção, destacando o grande desconhecimento que ainda existe sobre esses seres vivos. As 148 mil espécies de fungos catalogados não representam nem 10% do número estimado de mais de 2 bilhões de espécies no planeta.
As principais ameaças às plantas, segundo a Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza são a agricultura e aquicultura (32,8%), a utilização como recurso natural (21,1%) e modificações no habitat (10,8%). Já no caso dos fungos, o desenvolvimento de áreas comerciais e residenciais (18,7%) vem em primeiro lugar, seguido do uso como recurso natural (13,9%) e da agricultura e pecuária (12,9%).
Novas espécies
Desde 2008, o Brasil descobre cerca de 10% das novas espécies de plantas catalogadas em todo o mundo. Em 2019, o país foi, mais uma vez, o que mais identificou espécies, com 216 novos registros, enquanto a China descobriu 195, e a Colômbia, 121. O Brasil descobriu ainda 87 novas espécies de fungos no ano passado, segundo o relatório.
A pesquisadora do Jardim Botânico do Rio, que integrou o trabalho divulgado hoje, destaca que o país não descobre apenas pequenas espécies de plantas, mas conta com 33 árvores na lista de novas espécies registradas em 2019. As descobertas também incluem vegetais frutíferos, como 24 variedades silvestres de mirtáceas, a mesma família da goiaba, da jabuticaba e da pitanga.
Apesar da grande destruição de sua área original, da qual restaram apenas cerca de 10%, a Mata Atlântica foi o bioma em que mais espécies foram encontradas. "Se só no ano passado a gente foi capaz de descrever 71 novas espécies de Mata Atlântica, só no que restou de Mata Atlântica, imagine o que a gente perdeu de espécies que foram dizimadas antes de catalogar. Isso não tem como reverter", lamenta a pesquisadora, que relata ainda 46 espécies no Cerrado, 32 na Amazônia, 10 na Caatinga, cinco nos Pampas e duas no Pantanal. As outras 50 espécies descobertas ocorrem em mais de um bioma.
Na discussão sobre a preservação da biodiversidade, Rafaela explica que o Brasil ocupa posição central, por concentrar o maior número de espécies do mundo. As 36 mil plantas catalogadas no Brasil são mais de 10% das 350 mil espécies conhecidas em todo o planeta.
"Quase 50% das espécies de plantas do Brasil só ocorrem no país. Se a gente não proteger, não tem como outros países protegerem. Então, é nossa obrigação com o nosso povo e com a humanidade", reforça. "A gente é muito importante para a conservação da biodiversidade mundial,que é um bem da humanidade sob responsabilidade de cada uma das nações, e a Constituição Brasileira diz que a biodiversidade pertence a todos os brasileiros. Quando você destrói biodiversidade para meia dúzia de pessoas lucrar em cima disso, você está tirando de mais de 200 milhões de pessoas, porque a biodiversidade é de todos e das futuras gerações, inclusive", disse.
Plantas medicinais
Entre os dados em destaque na pesquisa, está a estimativa de que 723 espécies de plantas medicinais estão ameaçadas. O número corresponde a 13% das 5,4 mil plantas medicinais que foram avaliadas quanto ao risco de extinção. A pesquisa pondera que o número de plantas medicinais catalogadas, no entanto, chega a 25 mil.
Segundo o relatório, cerca de 4 bilhões de pessoas dependem de medicamentos fitoterápicos como sua principal fonte de saúde. Na China, país mais populoso do planeta, esses medicamentos representam 40% dos serviços de saúde.
A demanda por medicamentos fitoterápicos cresce aliada a fatores como o aumento da prevalência de doenças crônicas, e a perda de biodiversidade causa impacto ainda em outros países, como a África do Sul. A pesquisa exemplifica que o número de espécies medicinais comercializadas no país caiu de 700, em 1998, para 350, em 2013. Entre as preocupações estão a colheita excessiva e o uso insustentável de plantas medicinais silvestres.
A pesquisa relata ainda que há um potencial inexplorado para a produção de biocombustíveis e para diversificar o consumo de alimentos. Segundo o relatório, enquanto existem mais de 7 mil espécies de plantas comestíveis com potencial para produção de alimentos, apenas 15 espécies vegetais fornecem 90% da energia alimentar ingerida pela humanidade.
Fonte: Folha de Pernambuco
Agência Brasil
Os servidores federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis não precisarão fazer a prova de vida anual (recadastramento) até 31 de outubro. O prazo, que acabaria na próxima quarta-feira (30), foi prorrogado por instrução normativa publicada no Diário Oficial da União.
Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, o adiamento teve como objetivo reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários pelo novo coronavírus. De acordo com a pasta, a medida foi necessária porque a maioria desses servidores são idosos e integram o grupo de risco para a covid-19.
A prova de vida dos servidores federais está suspensa desde 18 de março. Inicialmente, o recadastramento tinha sido suspenso por 120 dias, até 16 de julho. O prazo tinha sido estendido para 30 de setembro por outra instrução normativa.
Os beneficiários que excepcionalmente tiveram o pagamento das aposentadorias e pensões suspensos antes de 18 e março podem pedir o restabelecimento do benefício. Basta acessar o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) e pedir, no campo “Requerimento”, o documento “Restabelecimento de Pagamento – Covid-19”. O servidor receberá um comunicado do deferimento ou não do seu requerimento por e-mail enviado automaticamente pelo Sigepe.
A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal estabelecerá posteriormente o prazo e a forma para realização da comprovação de vida dos servidores contemplados na suspensão da prova de vida anual, assim como dos que tiveram o pagamento excepcionalmente restabelecido por solicitação via Requerimento do Sigepe. A partir da confirmação do deferimento, caberá à Unidade de Gestão de Pessoas de cada órgão restabelecer o pagamento, obedecendo ao cronograma mensal da folha.
Mais informações estão disponíveis no Portal do Servidor.
Fonte: TV Jornal
CARTA DO LEITOR: A leitora Edjane Silvano lamenta a situação de abandono da Escola Aberta Paulo Freire, localizada na comunidade de Monjope. “Essa escola começou suas atividades entre 1997/98 e atendia milhares de alunos com atividades educativas,” Meu sobrinho foi aluno desta escola, estudava pela manhã na escola do convento e a tarde frequentava a escola aberta, e lá aprendeu muitos ensinamentos” comenta.
Edjane não esconde sua tristeza quando esteve recentemente em monjope e encontrou a escola fechada, os moradores da localidade relataram que a Escola Aberta Paulo Freire esta sem funcionamento e esquecida pela Prefeitura de Igarassu. Alguns prédios e áreas que pertenciam a escola foram ocupados por famílias sem teto.
SUGESTÃO: A Escola Aberta Paulo Freira poderia funcionar como uma escola de praticas agrícolas, onde os jovens aprenderiam noções de trabalhar com agricultura familiar.
De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), as doenças cardiovasculares, aquelas relacionadas à circulação e ao coração, são as principais causas de morte no Brasil e no mundo. Somente no País, elas já foram responsáveis por mais de 297 mil óbitos este ano, segundo a Sociedade Brasileira de Cardiologia. Dentre os fatores que podem desencadear esse problema, está o colesterol alto.
O que talvez poucos saibam é que o colesterol exerce uma função no nosso corpo, com o problema surgindo quando há um desequilíbrio no metabolismo do organismo. Conforme explica o professor de Endocrinologia da Universidade Federal de Pernambuco Ruy Lyra, há colesterol bom, chamado de HDL (do inglês, High Density Lipoproteins), e o ruim, denominado LDL (do inglês, Low Density Lipoproteins).
“O LDL é extremamente importante para uma série de funções biológicas no nosso corpo. O seu excesso que é prejudicial, pois é responsável pela formação de placas de gordura que podem levar ao surgimento de doenças cardiovasculares, como infartos, e doenças cerebrovasculares, como os acidentes vasculares cerebrais, ao longo do tempo”, afirmou Ruy, destacando ainda que, quando o metabolismo está funcionando normalmente, há um equilíbrio entre HDL e LDL que impede a formação das placas de gordura. “Em um indivíduo com o metabolismo normal, esse equilíbrio funciona perfeitamente, pois o HDL retira o excesso de colesterol ruim da corrente circulatória”, disse.
Normalmente, quando existe esse descompasso é porque o indivíduo tem alteração no receptor do colesterol, que não entra nas células nas condições adequadas. “Essa condição pode ser restabelecida com a adoção de uma rotina saudável, que inclui alimentação diversificada e balanceada, associada à prática de esportes”, concluiu Ruy. Já a endocrinologista Daniele Borges Funtan considera importante também ter o controle sobre o peso corporal e abandonar o tabagismo, além de manter sempre a atenção sobre outros fatores de riscos, como pressão arterial, níveis de açúcar no sangue e triglicerídeos.
Caso seja necessário iniciar um tratamento medicamentoso, a especialista explica que essa decisão irá depender do risco cardiovascular apresentado pelo paciente. “Em pacientes de muito alto ou alto risco cardiovascular, o tratamento deve incluir o uso de medicações já em associação com a mudança do estilo de vida a ser proposta. Para pacientes de risco moderado ou baixo, o tratamento será iniciado apenas com as medidas do estilo de vida”, detalhou.
A profissional recomenda também que todos os adultos, com mais de 20 anos, realizem exames para identificação da dosagem das taxas de colesterol no corpo. "Mas caso o paciente tenha histórico familiar de colesterol alto, sobrepeso ou obesidade, hipertensão arterial, seja fumante ou tenha diabetes é aconselhável a determinação do seu perfil lipídico, independente de sua idade ou sexo", alertou.
Alimentação
O nutrólogo especialista em alimentos Diego Pascaretta explica que tudo o que o corpo armazena de gordura afeta o colesterol e, para controlar os níveis de HDL e LDL, é importante apostar em uma dieta menos calórica. “Alimentos como castanhas, abacates, peixes, azeite de oliva e até mesmo o chocolate 70% fazem bem. Também é importante reduzir o consumo de carboidratos, como pães, bolos e doces. No entanto, carboidratos como batata doce, inhame e macaxeira continuam sendo bem-vindos”, concluiu.
Na hora de mudar os hábitos na alimentação, a nutricionista Tutu Galvão Bueno recomenda alguns hábitos que vão além de escolher o que comer. "Diminuir a ingestão de produtos industrializados, consumir alimentos frescos e melhores preços, além de realizar as refeições sem TV e eletrônicos melhoram a experiência com a comida", afirma. "Opte por diminuir a ingestão de gorduras saturadas encontrada em alimentos de origem animal. Consuma mais plantas e vegetais, cereais e grãos", concluiu
Fonte: Folha de Pernambuco
Neste dia 27 de setembro Igarassu está celebrando 485 anos de história, tradição e fé. A povoação foi fundada pelo Capitão português Afonso Gonçalves em 1535.
A localidade era habitada pelos índios Caetés que resistiram bravamente a invasão portuguesa. Ao longo do tempo em terras igarassuense já se registrou diversos acontecimentos revolucionários em prol da liberdade, aqui também floresceu fragmentos da cultura popular pernambucana e foi um capitulo da história colonial do Brasil. Uma terra abençoada pela natureza. Salve Salve Igarassu. UMA CIDADE DO PASSADO, NINGUÉM FOI MAIS DO QUE TU.
Fernando Melo - Professor.
As inscrições são realizadas, exclusivamente pela internet, através do endereço http://processodeingresso.upe.pe.gov.br. A taxa custa R$ 85,00.
Criado em 2015, o Prêmio Idepe é divulgado anualmente e contempla com o Bônus de Desempenho Educacional (BDE) aqueles que cumprem as metas para o indicador estadual. As variáveis utilizadas para a aferição são as mesmas aplicadas no cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb): proficiência dos estudantes do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Ensino Médio e fluxo escolar.
Em coletiva de imprensa, o Governo de Pernambuco anunciou as datas de retorno das aulas presenciais, começando com os estudantes que estão no 3º ano do ensino médio, a partir do dia 06 de outubro, do 2º ano para o dia 12 de outubro e 1º ano no dia 20 de outubro. De acordo com o secretário de educação de Pernambuco, Fred Amancio, o retorno é opcional, ou seja, os pais decidem se vão deixar seus filhos, menores de idade, retornarem as aulas presenciais.
A volta das aulas já estavam autorizadas para o ensino superior e cursos técnicos, com protocolos de segurança contra o novo coronavírus.
De acordo com o último censo o Ministério da Educação, realizado em 2019, o Estado de Pernambuco possui 335.117 alunos no ensino médio. 1° ano: 126.636 / 2° ano: 101.812 / 3° ano: 91.770 / 4° ano: 1.396, sendo o 4º ano composto por alguns cursos técnicos, realizados dentro do período do ensino médio.
“De todas as decisões difíceis que precisamos tomar, desde o início da pandemia, o retorno às escolas foi a maior delas. Mesmo com indicadores da Covid-19 em queda consolidada desde o final de maio, só agora, com a média móvel de casos e óbitos, além das solicitações de leitos de UTI, no patamar equivalente ao do início de abril, autorizamos a retomada de aulas presenciais no Ensino Médio”, disse o governador Paulo Câmara.
Ensino básico
As aulas presenciais para as crianças seguem proibidas para rede pública quanto para a rede privada. Com isso, os alunos (as) continuam com aulas de forma online, através da internet. Donos e funcionários de escolas particulares já realizaram protestos para pedir o retorno das aulas presenciais para o ensino básico nas escolas pernambucanas.
Protocolo contra o coronavírus
Reduzir a ocupação das salas de aula;
adotar revezamento de turmas, se necessário.
Distanciamento social
Manter, pelo menos, 1,5 m (um metro e meio) de distância entre os estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores, em todos os ambientes do estabelecimento de ensino;
estabelecer o número de estudantes por turma, observando rigorosamente as normas de distanciamento, 1,5m (um metro e meio) entre as bancas escolares, reduzindo a quantidade de estudantes, se necessário;
promover diferentes intervalos de entrada, saída e alimentação entre as turmas, com o objetivo de evitar aglomerações.
Prevenção/proteção
Utilizar a máscara de forma obrigatória e contínua, por todas as dependências do estabelecimento de ensino, devendo ser observadas as orientações específicas quando se tratar de crianças até dois anos de idade;
disponibilizar, para uso dos estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores local para lavagem frequente das mãos, provido de sabão, toalhas de papel além da disponibilização do álcool 70%, em pontos estratégicos de fácil acesso;
higienizar grandes superfícies com os seguintes produtos: hipoclorito de sódio a 0.1%; alvejantes contendo hipoclorito (de sódio, de cálcio) a 0,1%; dicloroisocianurato de sódio (concentração de 1,000 ppm de cloro ativo); iodopovidona (1%); peróxido de hidrogênio 0.5%; ácido peracético 0,5%, quaternários de amônio, por exemplo, o Cloreto de Benzalcônio 0.05%; compostos fenólicos;
desinfetantes de uso geral aprovados pela Anvisa, observando as medidas de proteção, em particular o uso de equipamentos de proteção individual (EPI) quando do seu manuseio.
Monitoramento e educação
Elaborar cartilha de orientação sobre os cuidados básicos de prevenção do novo coronavírus para disponibilizar pela internet para estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores;
orientar estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores dos estabelecimentos de ensino que apresentarem sintomas gripais, e os seus contatos domiciliares, a acessarem o aplicativo “Atende em Casa” (www.atendeemcasa.pe.gov.br). Durante o acesso, serão orientados sobre como proceder com os cuidados, inclusive sobre a necessidade de procurar um serviço de saúde.
Fonte: TV Jornal
Pesquisa realizada pela Fiocruz Pernambuco concluiu que moluscos do Estado estão livres do norovírus. O vírus, quando infecta humanos, causa gastroenterite aguda, causadora de cerca de 200 mil mortes e 685 milhões de casos no mundo anualmente. Cerca de 17 praias pernambucanas foram visitadas para a realização da pesquisa, e em nenhum animal coletado foi detectado o vírus.
Essa foi a primeira pesquisa do Nordeste a fazer esse tipo de mapeamento. Com a conclusão negativa para a presença do vírus no litoral de Pernambuco, o consumo dos moluscos se torna mais seguro para a população. “Processamos esses animais e não detectamos o norovírus. Isso é muito bom para o turismo gastronômico do estado e para os catadores porque sinaliza que os animais são seguros para consumo”, informou o coordenador da pesquisa, Lindomar Pena.
A transmissão alimentar do vírus por parte dos moluscos é da ordem de 14% dos casos em países desenvolvidos, mas a proporção pode ser maior em países de condições de maior vulnerabilidade social. Os moluscos bivalves - nos quais se incluem a ostra e o sururu - são os mais implicados nessa transmissão, pois esses animais possuem hábito alimentar filtrador e podem bioacumular microorganismos presentes nas águas circundantes.
Os animais estudados foram coletados nas praias de Atapuz; Barra de Catuama; Tejucupapo; Itapissuma; Itamaracá; Pilar; Barra de Sirinhaém; Boa Viagem; Brasília Teimosa; Ilha de Deus; Gaibu; Maria Farinha; Pau Amarelo; Porto de Galinhas e Tamandaré entre fevereiro e agosto de 2017. A análise levou em consideração as diversas formas de acesso ao molusco pela população - assim, os animais foram coletados com pescadores, vendedores das praias ou foram coletados direto nas áreas de mangue.
Fonte: Folha de Pernambuco
A Câmara aprovou 8 das 12 emendas inseridas no texto pelo Senado; texto que muda o Código de Trânsito Brasileiro vai à sanção presidencial - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Com informações da Agência Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto seguirá para sanção do presidente da República.
Validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
Entre as principais medidas, a proposta aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração.
De acordo com o texto, a CNH terá validade de dez anos para condutores com até 50 anos de idade. O prazo atual, de cinco anos, continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos.
Renovação da CNH
Já a renovação a cada três anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos de idade ou mais.
Profissionais que exercem atividade remunerada em veículo (motoristas de ônibus ou caminhão, taxistas ou condutores por aplicativo, por exemplo) seguem a regra geral.
Retenção de CNH
Na penalidade por dirigir com velocidade 50% superior à permitida na via, o deputado Juscelino Filho retirou a apreensão da CNH e a suspensão imediata do direito de dirigir. Esta suspensão passará a depender de processo administrativo.
No dia 29 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais esses procedimentos incluídos no código pela Lei 11.334/06 e questionados em ação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Já tem a CNH Digital?
Confira abaixo o passo a passo para utilizar a CNH digital:
Baixe o aplicativo Carteira Digital de Trânsito, desenvolvido pelo Serpro e disponível para iOS e Android.
Ao abrir o aplicativo, você precisará de um cadastro de usuário junto ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Preencha o CPF e clique em “Continuar”. Depois insira os dados pedidos no formulário, como nome, data de nascimento, e-mail e senha escolhida.
Será enviado um link de validação da conta para o e-mail cadastrado. Clique no link.
Agora é preciso validar os dados da CNH digital no aplicativo
6.Para validar os dados da CNH digital, o aplicativo oferece três opções: biometria; com certificado digital; sem certificado digital.
6.1. O usuário pode tentar fazer a validação por meio do próprio celular, através de reconhecimento facial.
6.1.1. Clique no ícone verde com um “+” para incluir um documento digital de trânsito.
6.1.2. Clique em CNH digital, depois em “validação pelo celular” e, em seguida, no botão “validar pelo celular”.
6.1.3. Insira o CEP do endereço informado quando sua CNH foi emitida ou renovada e clique em “avançar”.
6.1.4. Siga as instruções para que o aplicativo leia o QR Code impresso em sua CNH. Serão cinco tentativas de realizar o procedimento.
6.1.5. Siga as instruções para realizar o reconhecimento facial. Serão 10 tentativas. Caso não seja possível concluir o procedimento com sucesso, o usuário deverá realizar a validação dos dados da CNH via certificado digital ou indo presencialmente a Detran de sua unidade federativa.
6.2. O usuário que já tiver um certificado digital, pode proceder a validação dos dados de sua CNH digital diretamente no site da Denatran.
6.2.1. Clique no ícone verde com um “+” para incluir um documento digital de trânsito.
6.2.2. Clique em CNH digital, depois em “Possuindo certificado digital”.
6.2.3. No navegador do celular ou do computador, acesse o portal de serviços do Denatran (https://portalservicos.denatran.serpro.gov.br).
6.2.4. Para realizar o login com seu certificado digital, clique o no ícone para tal. Após isso, verifique se o seu nome do usuário aparece em destaque no canto direito da página.
6.2.5. Clique em “Meus Dados”, preencha o formulário e clique no botão “Alterar”.
6.2.6. Para concluir a ativação, clique em “CNH Digital – Ativação”, e depois clique no botão “Ativar”.
6.3. Quem não tiver o certificado digital e não conseguir fazer o procedimento de reconhecimento facial pelo aplicativo deve se dirigir ao Detran local para fazer a validação dos dados da CNH digital presencialmente.
7.Após a validação dos dados da CNH digital, o usuário deve inserir o documento no aplicativo.
7.1. Clique no ícone verde com um “+” para incluir um documento digital de trânsito.
7.2. Clique em CNH digital, em seguida insira o número de sua CNH.
7.3. Insira o código de segurança da CNH, que vem impresso no documento.
7.4. Após a conferência, clique no botão “OK” e, em seguida, em “Baixar CNH”.
7.5. O aplicativo irá pedir a criação de uma chave de acesso, um PIN de quatro números a ser utilizado para acessar o documento. Conclua o cadastro do PIN.
Se você já tiver validade os dados de sua CNH por meio de certificado digital, ao clicar em CNH digital, o aplicativo seguirá direto para o cadastro do PIN.
Após o cadastro do PIN, a sua CNH digital constará na tela inicial do aplicativo CNH digital. Para acessá-la, bastar clicar em cima do ícone que leva ao documento e inserir o PIN. A imagem de sua CNH, frente e verso, estará disponível para conferência, com a mesma validade do documento original em papel.
Confira outras mudanças aprovadas no Código de Trânsito Brasileiro
Emendas do Senado
A Câmara aprovou 8 das 12 emendas do Senado ao texto do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), como a que proíbe converter pena de reclusão por penas alternativas no caso de morte ou lesão corporal provocada por motorista bêbado ou sob efeito de drogas.
“Algumas emendas do Senado promovem reparos na versão aprovada nesta Casa”, disse Juscelino Filho. “A proibição da troca de pena privativa de liberdade por penas alternativas melhora e muito o texto”, concordou o deputado Hildo Rocha (MDB-MA).
“O tema é importante para o país, mas lamento que seja tratado no meio de uma pandemia. É fundamental aperfeiçoar a legislação de trânsito porque, a cada cinco horas, perdemos um compatriota num acidente de trânsito”, disse o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Como o homicídio de trânsito é culposo, o Código Penal pode ser interpretado favoravelmente ao motorista porque permite a conversão da pena de qualquer tamanho no caso de crime culposo.
O Código Penal impõe pena de reclusão de 5 a 8 anos para o homicídio culposo ao volante praticado por motorista embriagado ou sob efeito de drogas e pena de reclusão de 2 a 5 anos no caso de lesão corporal grave ou gravíssima. As penas alternativas podem envolver, por exemplo, o cumprimento de serviços comunitários.
Mantida a integralidade do texto aprovado pelo Congresso, todas as mudanças feitas pelo projeto valerão depois de 180 dias da publicação da futura lei.
Bebida alcoólica
O parecer do relator recomendou a rejeição de quatro alterações feitas pelos senadores. Uma delas tornava infração grave punida com multa o ato de transportar ou manter embalagem não lacrada de bebida alcoólica no veículo em movimento, exceto no porta-malas ou no bagageiro.
Para Juscelino Filho, o texto deveria trazer exceção para os veículos de transporte turístico. Ele lembrou que a bebida aberta pode ainda estar sendo consumida pelo passageiro e não pelo motorista.
O relator pediu a rejeição de emenda que condicionava o condutor a escolher entre a CNH em meio físico ou digital, impossibilitando a escolha das duas formas ao mesmo tempo ou uma ou outra separadamente, como defende a Câmara.
Capacetes
A terceira emenda com parecer contrário especificava que a multa gravíssima aplicável a motociclistas seria por falta de uso de capacete “e” roupa de proteção segundo as normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Juscelino Filho explicou que o conectivo “ou”, como está na redação aprovada pelos deputados, é que atende às preocupações dos senadores, ao permitir a aplicação da multa pela falta de um equipamento ou outro de segurança, em vez de condicionar a multa à falta de ambos.
Outro ponto com parecer contrário foi a emenda que permitia aos médicos com curso de capacitação para essa atividade continuarem atendendo em clínicas mesmo sem a especialização exigida pelo projeto.
Cadeirinha
Quanto ao uso da cadeirinha, o Senado propôs que o equipamento, que pode ser um assento de elevação (booster) ou uma cadeira especial presa ao assento, deverá ser adequado ao peso e à altura da criança.
Juscelino Filho já havia acrescentado o limite de altura de 1,45 metro à idade de dez anos para a qual é feita a exigência de permanecer no banco traseiro.
A obrigatoriedade da cadeirinha, hoje prevista em resolução do Contran, será incorporada ao Código de Trânsito, e a multa continua gravíssima. No texto original, o Poder Executivo propôs o fim da penalidade.
Advertência
Uma das emendas aprovadas condiciona a substituição obrigatória de multas leves ou médias por advertência ao fato de o infrator não ter cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 meses.
Na redação da Câmara, a advertência não seria aplicada somente se o infrator fosse reincidente no mesmo tipo de infração cometida nos 12 meses anteriores, abrindo o leque de situações nas quais a advertência seria aplicada.
Hoje, a conversão de multa em advertência fica a critério da autoridade de trânsito. Entretanto, o substitutivo aprovado retira do código a possibilidade de essa advertência ser aplicada também ao pedestre.]
Farol em rodovias
A infração de dirigir sem faróis acesos em rodovias, tornada restrita pelo texto da Câmara apenas às rodovias simples, passa a existir apenas para aquelas fora do perímetro urbano, segundo emenda do Senado.
Brasília seria uma das cidades visadas com a mudança, pois possui várias vias classificadas de rodovias em perímetro urbano.
Pontuação
Quanto à pontuação a partir da qual a pessoa tem o direito de dirigir suspenso, o texto de Juscelino Filho estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não.
Atualmente, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente de haver esse tipo de infração.
Com a nova regra, o condutor será suspenso com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos se tiver uma infração gravíssima; e com 40 pontos se não tiver cometido infração gravíssima nos 12 meses anteriores.
Para o condutor que exerce atividade remunerada, a suspensão será com 40 pontos, independentemente da natureza das infrações. Isso valerá para motoristas de ônibus ou caminhões, mas também para taxistas, motoristas de aplicativo ou mototaxistas.
Entretanto, se o condutor remunerado quiser participar de curso preventivo de reciclagem quando, em 12 meses, atingir 30 pontos, toda a pontuação será zerada. Atualmente, essa possibilidade existe para aqueles com carteiras do tipo C, D ou E se acumulados 14 pontos.
Exame toxicológico
Juscelino Filho manteve a exigência de condutores com carteiras das categorias C, D e E fazerem exame toxicológico na obtenção ou renovação da CNH e a cada dois anos e meio.
Para adaptar os prazos em razão das validades diferenciadas da carteira, somente os motoristas com menos de 70 anos precisarão fazer novo exame depois de dois anos e meio da renovação.
Atualmente, quem tem 65 anos ou mais precisa repetir o exame depois de um ano e meio, periodicidade que passa a ser exigida para aqueles com 70 anos ou mais.
O relator incluiu no código uma multa de cinco vezes o valor padrão, pontuação de infração gravíssima, penalidade de suspensão do direito de dirigir por três meses e necessidade de apresentar exame com resultado negativo para acabar com a suspensão.
A multa será aplicada se o infrator for pego conduzindo veículo das categorias C, D ou E e também para aquele que exerce atividade remunerada com esse tipo de veículo e não comprovar a realização do exame toxicológico periódico quando da renovação da CNH.
Proibições
Atualmente, para que uma pessoa possa habilitar-se nas categorias D ou E, ou ser condutora de transporte escolar, ônibus, ambulância ou transportar produto perigoso, o Código de Trânsito exige que não tenha cometido infração grave ou gravíssima ou não seja reincidente em infrações médias durante os últimos 12 meses.
Pelo texto aprovado, será exigido do profissional que ele não tenha cometido mais de uma infração gravíssima nesse período.
Fonte: TV Jornal
Agência Brasil
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu determinar o fim da greve dos funcionários dos Correios e o retorno ao trabalho a partir desta terça-feira (22).
O tribunal julgou o dissídio de greve dos trabalhadores da estatal, que estão parados desde 17 de agosto, diante das discussões do novo acordo coletivo.
Por maioria de votos, os ministros da Seção de Dissídios Coletivos consideraram que a greve não foi abusiva. No entanto, haverá desconto de metade dos dias parados e o restante deverá ser compensado. Além disso, somente 20 cláusulas que estavam previstas no acordo anterior deverão prevalecer. O reajuste de 2,6% previsto em uma das cláusulas foi mantido.
Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect), a greve foi deflagrada em protesto contra a proposta de privatização da estatal e pela manutenção de benefícios trabalhistas. Segundo a entidade, foram retiradas 70 cláusulas de direitos em relação ao acordo anterior, como questões envolvendo adicional de risco, licença-maternidade, indenização por morte, auxílio-creche, entre outros benefícios.
Durante a audiência, os advogados dos sindicatos afirmaram que a empresa não está passando por dificuldades financeiras e que a estatal atua para retirar direitos conquistados pela categoria, inclusive os sociais, que não têm impacto financeiro.
Os representantes dos Correios no julgamento afirmaram que a manutenção das cláusulas do acordo anterior podem ter impacto negativo de R$ 294 milhões nas contas da empresa. Dessa forma, a estatal não tem como suportar essas despesas porque teve seu caixa afetado pela pandemia.
A empresa também sustentou que não pode cumprir cláusulas de acordos que expiraram, sob forma de “conquista histórica” da categoria.
Fonte: TV Jornal.
Uma plataforma lançada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) contém informações sobre processos e irregularidades que levaram prefeitos e gestores públicos a terem suas contas rejeitadas ou julgadas. o levantamento é correspondente aos últimos 8 anos e ficou disponível, nesta segunda-feira (21), no site do TCE. Ao entrar no site, você clica na opção 'gestores' e depois em 'processo'. Em seguida, é possível escolher a opção na qual quer encontrar os dados, incluindo o nome do político.
Desde o dia 14 de agosto, o TCE entregou ao Tribunal Regional Eleitoral um documento com os nomes dos gestores de órgãos públicos e prefeitos de municípios com contas julgadas irregulares, lista esta que vai subsidiar a justiça eleitoral na decisão dos candidatos que ficarão inelegíveis nas eleições de novembro.
Agora o cidadão poderá ter acesso às irregularidades que levaram à rejeição dessas contas e, desta forma, exercer melhor o controle social, pois no site ele vai conferir se aquele determinado gestor está de fato atendendo às necessidades e às demandas da população do seu município.
Fonte: TV Jornal
Agência Brasil
Com o retorno gradual de alguns colégios no país, todos devem ficar de olho nas recomendações do Ministério da Saúde para a volta às aulas. Um guia com orientações para a reabertura segura das escolas da rede básica de ensino foi apresentado nesta sexta-feira (18) pelo Ministério da Saúde.
O material, com 16 páginas, está disponível no site do Ministério da Saúde, e traz, por exemplo, informações sobre etiqueta respiratória e o uso correto da máscara facial. Também sugere às instituições de ensino a manter os ambientes limpos e ventilados e fazer a limpeza frequente das superfícies, como maçanetas, cadeiras, mesas e corrimões. O guia também orienta que se deve manter higienizadas as mãos e punhos e que não se deve levá-las ao rosto.
“Este guia está disponível para a população em linguagem acessível. Não é uma linguagem para especialistas, para entenderem a melhor forma do retorno”, disse o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente.
Recursos
O Governo Federal repassou R$ 454,3 milhões para apoiar a retomada segura das atividades presenciais nas escolas de educação básica em todos os municípios. Esses recursos estão sendo usados, por exemplo, para aquisição de máscaras faciais, álcool 70% e material de limpeza. E lembrou que a decisão de voltar ou não às aulas presenciais é dos gestores locais. “Esses recursos são para ajudar na retomada segura das aulas presenciais. A decisão é dos gestores locais”, afirmou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente.
Orientações para retorno às aulas
Algumas das orientações presentes do guia são:
Utilização de máscara constante por alunos, profissionais de educação e qualquer outra pessoa que eventualmente acessem a escola, além de protetores faciais pelos profissionais de educação.
Manter os ambientes limpos e ventilados.
Monitorar a temperatura dos estudantes e profissionais ao chegarem no ambiente escolar.
Orientar a higienização das mãos e punho antes da entrada na sala de aula.
Limitar as interações em grandes grupos.
Manter o espaço físico de no mínimo 1 metro entre os estudantes dentro e fora da sala de aula.
Para cumprir as recomendações, o guia sugere às escolas, por exemplo:
Escalonar os horários de chegada e saída dos estudantes e o intervalo entre as turmas, limitando o contato próximo entre eles.
Colocar no chão, ao longo dos espaços da escola, marcações relacionadas à distância de 1 metro.
Aumentar o espaço entre as mesas/cadeiras.
Evitar atividades em grupo.
Disponibilizar álcool gel.
Suspender o uso de armário compartilhado.
O retorno às aulas presenciais de estudantes com doenças crônicas–como asma, hipertensão e diabetes –, síndromes, disfunções da imunidade e cardiopatias congênitas deve ser avaliado caso a caso junto com os responsáveis, profissionais de saúde e educação.
Populações vulneráveis
O secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente, também informou que foi publicada nesta semana no Diário Oficial da União uma portaria que prevê a destinação de R$ 319 milhões para o cuidado de populações específicas que vivem, por exemplo, em abrigos; centros comunitários; albergues noturnos; instituições de longa permanência para idosos; unidades socioeducativas e prisionais; e acampamentos de populações ciganas e áreas de favelas.
O recurso pode ser utilizado, por exemplo, na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para profissionais de saúde, rastreamento de contatos de casos suspeitos ou confirmados da Covid-19, como também para organizar treinamentos para atendimentos presenciais ou visitas domiciliares.
Fonte: TV Jornal
Motoristas e cobradores de ônibus realizam protesto, na manhã desta segunda-feira (21), no cruzamento entre a Rua do Sol e a Avenida Guararapes, no bairro de Santo Antônio, no Centro do Recife.
De acordo com o Sindicato dos Rodoviários, a paralisação acontece contra a dupla função, quando os motoristas têm que dirigir e cobrar a passagem.
O cruzamento da Avenida Guararapes com a Rua do Sol foi fechado e o trânsito está lento na região. Os ônibus estão sem circular e os passageiros precisaram descer dos coletivos. De acordo com a categoria, ainda não há previsão para que os coletivos voltem a funcionar.
Motivação
Segundo o presidente do Sindicato, Aldo Lima, cerca de 2 a 3 mil cobradores já foram demitidos no Grande Recife devido ao acúmulo de função, pelo motorista.
"Hoje vai ser votado, na Câmara Municipal do Recife, o PL 5 de 2019, que é o PL contra a dupla função. Está acontecendo uma demissão exacerbada de trabalhadores e tudo isso foi concedido pelo Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM)", declarou.
Fonte: TV Jornal
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) anunciou, nesta sexta-feira (18), que vai passar a abrir unidades aos sábados para atendimentos de pessoas que querem obter a primeira carteira nacional de habilitação (CNH). O serviço é oferecido mediante agendamento.
A abertura não acontece imediatamente em todas as unidades. No sábado (19), passam a ser abertas as agências Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), que são aquelas localizadas no interior do estado. As localizadas nos shoppings oferecem o serviço a partir do dia 26 de setembro.
Assim como nos dias de semana, o atendimento é das 8h às 13h. A sede, no Recife, localizada no bairro da Iputinga, na Zona Oeste da cidade, não abre aos sábados.
Aos sábados, são atendidas exclusivamente atendimentos da primeira CNH. Os interessados devem fazer o agendamento através do site do Detran-PE, escolhendo o local e o horário.
Diretor geral do departamento, Sebastião Marinho explicou que, durante o período da pandemia, ficaram retidos mais de 50 mil pedidos. "Tivemos um acúmulo grande. Nós vamos atender em quatro ou cinco sábados em que vamos fazer exclusivamente esse serviço nos shoppings e nas Ciretrans", afirmou.
Marinho apontou que o agendamento e comparecimento ao posto do Detran com a identificação é a primeira fase do processo para o novo motorista.
"Depois, ele vai realizar os exames psicológicos e médicos, para então ir para a autoescola, realizar as aulas teóricas e o exame teórico. Depois, passa para as aulas práticas e o exame prático. A partir daí adquire sua CNH, sendo aprovado em nossos pátios de exames", disse.
Os atendimentos para outros serviços nas unidades do Detran funcionam das 8h às 13h. Nas unidades dos shoppings, a população tem acesso das 10h às 20h, e nas unidades do Expresso Cidadão, das 11h às 17h.
Todos os atendimentos devem ser agendados no site. Dúvidas podem ser solucionado pelo telefone (81) 3435-1514.
Fonte: G1 PE
