O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) inicia o cadastro de agricultores familiares e entidades socioassistenciais para a nova etapa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), aprovada em julho deste ano. Serão investidos R$8.115 milhões em 118 municípios de Pernambuco, durante o prazo de 12 meses.
O PAA tem como finalidade comprar produtos da agricultura familiar, garantindo sua comercialização, e fazendo a doação para entidades socioassistenciais dos municípios do estado, promovendo o acesso à alimentação saudável e local, além de incentivar a agricultura familiar. O Programa foi criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social em 2003.
Como critério para participar do programa, os agricultores precisam possuir o DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf - Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar); ser agricultor familiar, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas, quilombolas ou integrantes de comunidades tradicionais; e ser assistido pelo IPA. Quanto às entidades, elas precisam ser da rede socioassistencial, municipal ou estadual, que atendam pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional; ter registro no Conselho Municipal de Assistência Social; e cozinha minimamente apta para armazenar e preparar refeições. Ao término, os cadastros serão avaliados pelo Ministério da Cidadania e após isso será lançada a data para o início das compras e doações nos municípios.
Entre março de 2019 e abril de 2020, o IPA viabilizou a aplicação de R$ 9 milhões em compras de produtos através do PAA. Nesse período, foram adquiridos cerca de 3 milhões de quilos de alimentos com 4.102 agricultores familiares, e entregues a 705 instituições beneficentes cadastradas em 108 municípios.
Fonte: Folha de Pernambuco
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