Pernambuco foi palco do lançamento de um edital de abrangência nacional, lançado pelo Governo Federal, que prevê um aporte de R$ 250 milhões para financiar projetos para execução de preservação, divulgação, pesquisa, restauração e digitalização de acervos científicos, históricos e culturais em todo o país.
O anúncio foi feito, nesta quinta-feira (11), pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação ,(MCTI), em um evento no auditório do Teatro Fernando Santa Cruz, no Mercado Eufrásio Barbosa, em Olinda, no Grande Recife.
A solenidade de anúncio contou com a presença das ministras Luciana Santos (MCTI) e Margareth Menezes (da Cultura), além representantes do Instituto Brasileiro de de Museus (Ibram), do Governo de Pernambuco, da Prefeitura do Recife, da Prefeitura de Olinda, do Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico Nacional (Iphan), além de ativistas culturais e pesquisadores.
A partir desta sexta (12), já estará disponível no site oficial da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o finep.gov.br, o formulário de apresentação de propostas, para que os estabelecimentos culturais e científicos preencham os dados para concorrer ao edital.
Após este processo, os consultores do Finep farão o trabalho de verificação e habilitação dos projetos inscritos, em que o Governo Federal oferecerá aporte total de R$ 250 milhões, sendo R$ 125 milhões para projetos de preservação, divulgação e restauração de acervos científicos e tecnológicos; e R$ 125 milhões para acervos históricos e culturais.
Segundo o MCTI, a expectativa é que cerca de quatro mil museus estejam aptos para se habilitar em projetos a serem contemplados para acesso à recursos federais para o serviço de restauração, digitalização e requalificação desses espaços culturais.
É o caso do Museu Nacional, no Rio de Janeiro (RJ), que passou pelo processo mais difícil desde sua fundação em 1818, quando a edificação histórica pegou fogo e o incêndio destruiu grande parte dos acervos históricos do local, em 2 de setembro de 2018.
Além disso, outros estabelecimentos culturais e de ciência também poderão se inscrever no edital para poder ter acesso aos recursos.
Segundo a Finep, a chamada destina-se a Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), públicas ou privadas, órgãos públicos vinculados a ministérios e secretarias de estado,além do Distrito Federal, e também de organizações sociais vinculadas ao MCTI.
A expectativa, segundo o MCTI, é que os recursos já sejam liberados até o final deste ano e os investimentos sejam aplicados até 2025.
Segundo o diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Finep, Carlos Aragão, cada estabelecimento cultural e científico pode se inscrever no edital para uma linha de trabalho e podendo habilitar até cinco projetos, em que podem ser contemplados com investimentos para financiamentos que variam de R$ 1 milhão a R$ 10 milhões.
“O edital Identidade Brasil é um programa destinado a preservação de acervos culturais, históricos e científicos. Serão investidos R$ 250 milhões ao longo de dois anos. A gente quer preservar a identidade do nosso país, além de nossa ciência. O edital terá primeiramente a chamada pública e, em seguida, os inscritos apresentarão os seus projetos. Eles podem ser de museus, hemerotecas, instituições científicas, com total abrangência. A ideia é permitir que museus e estabelecimentos culturais, históricos e científicos tenham a oportunidade de passar por processos de digitalização, acondicionamento apropriado, preservação e restauração. Temos uma riqueza cultural e científica que precisa ser cuidada. E a nossa intenção é dar esse primeiro passo”, destacou Carlos Aragão.
Análise
Durante a solenidade de anúncio do edital Identidade Brasil, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos (PCdoB), destacou que o edital tem o objetivo de garantir a preservação da identidade cultural e científica do país.
“Na verdade o edital é uma demonstração que a ciência e tecnologia estão presentes em qualquer lugar, no combate à fome, no aquecimento global, nas transferências energéticas, e também com a cultura. As ferramentas que são usadas na cadeia da cultura são imensas, inclusive nos acervos. Com recursos federais fizemos este edital que é para o país todo, mas estamos lançado em Olinda, que é patrimônio da humanidade. Olinda é uma cidade tombada pela Unesco, temos cidades no país com essa característica, e escolhemos aqui (Olinda) para o lançamento deste edital. Estamos aqui para garantir o restauro da nossa cultura, da nossa história e da nossa identidade. É um edital inédito em nosso país, no sentido de garantir toda essa preservação dos acervos culturais e cientificos”, destacou a ministra.
Já a ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que o edital garante o fortalecimento da memória cultural e científica do país.
Para nós que trabalhamos com a memória do nosso patrimônio material e imaterial, a ciência também está para nós de maneira positiva, ajudando a trazer e cuidar desses acervos. Mais de quatro mil entidades serão beneficiadas com esse apoio federal. A memória é uma das nossas grandes riquezas. Precisamos fortalecer as ações legítimas do povo brasileiro”, ressaltou a ministra.
Sobre o edital
Segundo o MCTI, a iniciativa ocorre no bojo do programa Pop Ciência, do MCTI, que tem o objetivo de desenvolver a cultura científica e estimular a prática da ciência, tecnologia e inovação para promover a inclusão social e reduzir as desigualdades sociais, através da popularização da ciência.
Fonte: Diário de Pernambuco
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