O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está com inscrições abertas até o próximo dia 30 de outubro para os interessados em participar da 12ª Semana Nacional de Conciliação, que acontece de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2017. As inscrições devem ser feitas no site do Tribunal. O tema desta semana é “Conciliar: nós concordamos”.
Para divulgar a importância da Semana, o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, e o coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Erik Simões, estiveram na Folha de Pernambuco e foram recebidos pelo diretor executivo do jornal, Paulo Pugliesi.
Vários tipos de ações podem ser conciliados como de família (incluindo partilha e inventário), trabalhista e de direito de consumidor, exceto criminal. “Um processo judicial demanda muito tempo para chegar ao fim. Na conciliação, as pessoas podem encerrar o processo na primeira audiência. E acontece sem que haja necessidade de judicialização. Às vezes, em menos de um mês a questão está resolvida”, afirmou o presidente do TJPE, o desembargador Leopoldo Raposo.
A importância da Semana de Conciliação vem se consolidando. Na edição de 2016, dos 14.115 agendamentos, 2.402 chegaram a acordos que somaram em homologações de R$ 6.433 milhões. “Os próprios magistrados passaram a aderir mais à Semana. Ano passado, o número de juízes de participantes passou de 36 para 179”, completou o desembargador.
No TJPE, de janeiro a outubro deste ano, houve agendamento de 43.187 audiências; 38.877 foram realizadas (90% do total). Delas, cerca de 40% chegou a um acordo: mais de 14 mil. Quase R$ 300 milhões de acordos homologados.
Leopoldo Raposo destacou ainda que aderir ao modelo de conciliação é uma mudança cultural no judiciário, acostumado a litigações. “Não há despesa, não há formalismo. As características da conciliação são a oralidade, a confidencialidade e a celeridade. Conciliação é, como dizem os estudiosos, uma atividade doce e amorosa”.
Fonte: Folha de Pernambuco.
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