A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será mais difícil para mais de 245 mil pernambucanos, que terão que fazer curso e prova teórica para renovar o documento, entre junho e dezembro deste ano. A exigência das aulas e do exame para a renovação está prevista para começar a valer no mês de junho e está contemplada na resolução 726/2018, publicada nesta semana no Diário Oficial da União pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Com a exigência, o valor pago em taxas para o processo de renovação deve aumentar. Atualmente, em Pernambuco, o condutor paga um total de R$ 165,23 referentes à renovação e aos exames de aptidão física e mental.
O curso de aperfeiçoamento é composto por 10 horas/aula e pode ser feito de forma presencial ou a distância. No entanto, ele deverá ser realizado a cada cinco anos, quando a carteira vencer, juntamente com os exames de aptidão física e mental. A prova teórica é composta de 30 questões e, para ser aprovado, o motorista deve acertar, no mínimo, 21.
No caso dos condutores que estão com a carteira vencida há mais de cinco anos, será necessário passar por um curso de atualização, com 15 horas/aula. Em Pernambuco, 181 mil motoristas se encaixam neste perfil, de acordo com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE).
Resolução
De acordo com a presidente do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), Simíramis Queiroz, a resolução 726 não trata apenas da renovação, mas de toda a reformulação dos processos envolvendo a CNH. "É uma mudança que atinge todos os órgãos, inclusive o Denatran. O Detran de Pernambuco está se estruturando para se adequar. Estamos iniciando os estudos para a implantação das novidades", declara Simíramis.
Para a presidente, o objetivo do curso e do exame teórico é fazer com o os condutores se atualizem sobre as leis de trânsito. "A gente vê nas vias condutores já habilitados que não respeitam as regras e esta mudança visa trazer mais segurança no trânsito e a diminuição dos índices de acidentes. Mas nós entendemos que o objetivo da norma é melhorar", completa.
"O Curso de Aperfeiçoamento para Renovação da CNH tem por objetivo precípuo atualizar as informações e os conhecimentos sobre as legislações de trânsito, considerando a circunstância das constantes e contínuas alterações, mantendo o condutor permanentemente ciente e consciente das determinações emanadas do legislador", diz o texto da resolução 726.
Fonte: Por TV Jornal| com informações do JC Online
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