Com o aumento da procura de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) diante da suspeita de casos de coronavírus no estado, o Procon-PE iniciou o serviço de fiscalização em farmácias e distribuidoras do Recife. Somente na manhã desta sexta-feira (28), cinco estabelecimentos foram vistoriados. O órgão solicitou notas fiscais de meses anteriores para averiguar se as lojas estão praticando preços maiores diante do aumento das vendas. Produtos como máscaras e álcool gel sumiram de algumas prateleiras e as distribuidoras alegam dificuldade para atender aos fornecedores.
Notas fiscais de dezembro até hoje foram solicitadas para comparar os valores cobrados atualmente. Os estabelecimentos terão até a próxima segunda-feira para apresentar os documentos. "Estamos notificando distribuidoras e farmácias para identificar as notas fiscais para comparar os preços praticados agora e anteriormente para saber se os valores estão abusivos. Realmente, em algumas farmácias o estoque de álcool gel e máscara zerou. Os donos desses estabelecimentos alegaram que as distribuidoras, que antes vendiam uma caixa com 100 unidades de máscaras por R$ 20, atualmente querem repassar por R$ 130. Dessa forma, consequentemente esse valor vai ser repassado para o consumidor final", afirma a gerente de fiscalização do Procon Pernambuco, Danielly Sena.
Cinco foram fiscalizados, entre eles, três distribuidoras e duas farmácias. De acordo com o secretário de justiça e direitos humanos, Pedro Eurico, a fiscalização foi feita após denúncias recebidas pelo órgão. “Verificamos se havia produtos nos estoques. Recebemos denúncias que alguns estabelecimentos estavam escondendo mercadoria. Se for constatada qualquer irregularidade as penalidade serão aplicadas”, afirma Eurico.
Algumas farmácias, por exemplo, estavam limitando a venda de álcool gel 70% apenas duas unidades por CPF e cinco embalagens por CNPJ. De acordo com o Procon-PE, como ainda se trata de uma situação pontual, esse tipo de prática é ilegal e "limita para que a coletividade seja atendida". Nesta quinta-feira (27), o Ministério da Saúde afirmou que estuda acionar a Justiça para garantir o fornecimento desses equipamentos para a rede pública de saúde. O ministro, João Gabbardo, afirmou que se for necessário, pode impedir a exportação desses produtos e apreender nas fábricas para que sejam repassados aos hospitais atendidos pelo SUS.
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), o estoque ainda é suficiente para realizar os atendimentos nos hospitais de referência, como o Hospital Correia Picanço, na Tamarineira, bairro da Zona Norte do Recife e o Hospital Universitário Oswaldo Cruz, no bairro de Santo Amaro, no Centro da cidade. Segundo a gerente de fiscalização do Procon Pernambuco, esse tipo de fiscalização nas distribuidoras também podem garantir assistência ao serviço público de saúde. "O nosso trabalho é para garantir a segurança do consumidor final e também a compra de EPIs pelo serviço de saúde do SUS em nosso estado", comentou.
O Procon-PE ainda emitiu uma Nota Técnica, orientando os consumidores que compraram pacotes de viagens, passagens ou cruzeiros para um dos mais de 40 países onde a doença do coronavirus foi detectada. Caso o consumidor queira desistir da viagem, ele tem seu direito garantido, como diz o artigo 4º do Código de Defesa do Consumidor (CDC), (...atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança). O órgão orienta que o consumidor procure primeiro o fornecedor para tentar cancelamento ou reagendamento, mas em caso de negativa, venha ao órgão para que seja aberto um procedimento.
Fonte: Diário de Pernambuco.
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