Deputados estaduais aumentam a cota de gabinete em 34%

 

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aumentou a verba parlamentar em 34%, chegando a R$ 39.731 mensais. Antes a cota de exercício parlamentar era de R$ 29.650. O projeto, de autoria da Mesa Diretora, foi publicado no Diário Oficial do Legislativo ontem (04) e já está em vigor. A medida é considerada altamente impopular e chega em pleno ano eleitoral, quando a maioria dos parlamentares vão tentar a reeleição.

Além da cota de gabinete, cada deputado estadual recebe todos os meses uma remuneração bruta de R$ 25.322,25. Desse subsídio, são descontados R$ 5.953,18 de Imposto de Renda (IR), o equivalente a uma alíquota de 27,5%. A contribuição para a Previdência Social é de R$ 513,01. Cada parlamentar dispõe, ainda, de ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final do mandato parlamentar.

Foto: Divulgação 

Fonte: Jornal do Grande Recife

Pernambuco abre inscrições de supletivo para conclusão de ensinos fundamental e médio

 

Interessados em concluir os ensinos fundamental e médio em Pernambuco podem se inscrever, a partir desta quarta-feira (4), no Exame Supletivo 2022, oferecido pela Secretaria Estadual de Educação e Esportes (SEE).

Para realizar o exame de conclusão do ensino fundamental, é necessário ter 15 anos completos. Já para o ensino médio, a exigência é 18 anos. As inscrições seguem até o dia 30 de junho e devem ser feitas exclusivamente pelo site da SEE. No endereço, também é possível conferir o edital do processo.

Quem não tiver acesso à internet, poderá utilizar os computadores das escolas públicas estaduais para realizar a inscrição, mediante consulta prévia e autorização da gestão escolar.

Estudantes com deficiência visual poderão solicitar prova em Braille, fiscal ledor ou prova ampliada; deficientes auditivos podem solicitar intérpretes; e deficientes físicos, se houver necessidade, devem requerer atendimento especial

A aplicação do exame acontece no dia 6 de novembro para o público em geral e no dia 7 de novembro para pessoas privadas de liberdade que também poderão participar do supletivo.

Os inscritos no nível fundamental se submeterão às provas de Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Ciências, Arte e língua estrangeira moderna (Inglês ou Espanhol).

Já os inscritos no nível médio, passarão por provas de Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Biologia, Física, Química, Filosofia, Arte, Sociologia e língua estrangeira moderna (Inglês ou Espanhol).

Para ser aprovado, o candidato deverá atingir, no mínimo, média 6,0 em cada disciplina. 

Os gabaritos e os cadernos de questões serão divulgados no dia 22 de novembro. O resultado final do Exame Supletivo 2022 será divulgado no site da SEE e em todas as 16 Gerências Regionais de Educação (GREs). 

Outras informações podem ser obtidas pelos números (81) 3183-8375 / 3183-8382/ 3183-8392.

Cronograma do Exame Supletivo 2022

Inscrição de participantes: 04/05 a 30/06/2022

Correção de dados da inscrição dos participantes: 04/05 a 30/06/2022 

Cartão de inscrição: A partir do dia 05/10/2022

Realização da prova objetiva para o público em geral: 06/11/2022  

Realização da prova objetiva para pessoas privadas de liberdade: 07/11/2022 

Divulgação do gabarito e dos cadernos de questões: 22/11/2022 

Recebimento de recursos do gabarito:  24 e 25/11/2022 

Fonte: G1 PE

Sexta de coco em Igarassu

 

Brasileiros já pagaram mais de R$ 1 trilião em impostos em 2022

 

Os contribuintes brasileiros já desembolsaram mais de R$ 1 trilhão para o pagamento de impostos aos governos federal, estaduais e municipais somente nos primeiros cinco meses deste ano.

A marca, que contabiliza impostos, taxas e contribuições, incluindo multas, juros e correção monetária, foi atingida na madrugada desta terça-feira (3), de acordo com o Impostômetro, da ACSP (Associação Comercial de São Paulo). Em 2021, o resultado foi alcançado 16 dias mais tarde.

No mês das mães, os consumidores que saírem para comprar os presentes ou lembranças vão pagar pelo menos 36% em impostos no preço final dos produtos. No caso de perfumes importados, por exemplo, 78,99% são tributos. Os itens nacionais, por sua vez, têm uma taxa um pouco menor, de 69,13%. O cálculo é feito pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação).

Fonte: R7

Foto: Jornal do Grande Recife

Troca de tampinhas e garrafas por ração ajuda a preservar meio ambiente e a alimentar animais que precisam de cuidados

 Uma ação realizada por uma organização não-governamental (ONG) na Zona Norte do Recife ajuda a preservar o meio ambiente e a alimentar cães e gatos que precisam de cuidados. Quem junta garrafas PET e tampinhas plásticas pode trocar por ração animal.

O trabalho é desenvolvido pela ONG Anjos do Poço, no Poço da Panela. Todas as semanas, a entidade recolhe pouco mais de uma tonelada de garrafas. Por mês, são trocadas duas toneladas de ração.

Além de um espaço próprio para armazenar o material, a ONG tem pontos fixos de coleta localizados em lojas, restaurantes e supermercados parceiros do projeto.

No esquema de troca, 20 garrafas plásticas de um litro equivalem a 500 gramas de ração. No caso das tampinhas, cada dois quilos podem ser trocados pela mesma quantidade de ração.

Para a presidente da Anjos do Poço, Laura Ferraz, o projeto envolve a comunidade, evita poluição e gera renda que ajuda animais domésticos e de rua.

"Nós vendemos garrafas e tampinhas para pessoas que trabalham com material reciclado. Com essa verba, repassamos uma parte para renda familiar daqueles que fazem a separação e coleta. A outra parte vai para a causa animal. A gente faz mutirão de castração ou paga cirurgia ortopédica" disse Laura.

Benefícios

As pessoas que ajudam a ONG aprovam a iniciativa. Síndico do prédio em que trabalha, Antônio Agostinho Neto diz que a coleta seletiva é um assunto sério. Ele faz questão de acompanhar o processo no condomínio localizado no Torreão, na Zona Norte.

"Todos são participativos. O lixo é separado e a gente têm um convênio com a prefeitura para o recolhimento desse material semanalmente", disse.

O que não é recolhido pela Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), a exemplo tampinhas de plástico, o síndico separa e leva para o espaço da Anjos do Poço.

A aposentada Iolanda Maria da Silva recolhe recicláveis e usa uma van para levar as garrafas e tampinhas. Ela mora no Alto do Mandu, também na Zona Norte. "Sempre que eu saio na rua eu levo uma sacola na bolsa. O que eu vejo na rua eu ponho", disse.

Em uma das vezes em que visitou o espaço ecológico, Iolanda levou 220 garrafas plásticas e 800 gramas de tampinhas trocadas por quase seis quilos de ração.

A protetora de animais Rita Wanderley cuida de 30 cães e seis gatos. A ração que ela recebe pelas tampinhas tiradas da rua faz muita diferença no final do mês. "São até 30 quilos de ração. É uma boa ajuda", comentou.

Fonte: G1 PE

Confira 5 benefícios do azeite de oliva

 

Na premiação do concurso espanhol EVOOLEUM, realizada no final de abril, o azeite da marca Sabiá conquistou reconhecimento internacional, entrando para a lista dos 10 melhores do mundo. A premiação é organizada há 20 anos pela editora espanhola Mercacei e pela Associação Espanhola de Municípios Olivais (AEMO), e essa é a primeira vez que um azeite brasileiro figura na lista do top 10 entre os 100 melhores do mundo (Fonte: Revista Exame).

Como já relatei aqui na coluna Saúde e Bem-estar, o azeite de oliva é rico em ácidos graxos monoinsaturados (ômega 9), portanto, o consumo regular de azeite auxilia na redução do colesterol ruim (LDL) e elevação do bom (HDL). O óleo também tem ação antioxidante e preventiva de doenças do coração. 

Separei 5 benefícios do óleo de azeite de oliva para a saúde:

1 - Reduz o risco de diabetes

O azeite é uma gordura que auxilia na manutenção dos níveis de glicemia e insulina, prevenindo grandes picos e quedas e mantendo-as sempre estáveis.

2 - Anti-inflamatório

Além de muito saboroso, contém alguns compostos que ajudam a reduzir inflamações e combater radicais livres, garantindo mais saúde e longevidade.

3 - Amigo do coração

Sua boa quantidade de ácidos graxos ajuda na redução do LDL e aumenta o HDL, prevenindo formação de placas de gordura, que são as responsáveis por doenças cardíacas.

4 – Melhora o desempenho cognitivo e protege o cérebro

A gordura nem sempre é inimiga, as gorduras do azeite, por exemplo, são amigas do cérebro e contém compostos que ajudam a impedir a degradação dos neurônios, mantendo a saúde mental e função cognitiva em dia.

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5 – Aliado do funcionamento do intestino

O azeite ajuda na emulsificação do bolo fecal e melhora todo o trânsito intestinal, ajudando aqueles que têm prisão de ventre.

A acidez do azeite não deve ultrapassar 0,5%. O azeite extra virgem tem até 1% de acidez, o azeite virgem entre 1,2% e 1,5% de acidez e o refinado entre 1,5% a 2,3%. O melhor azeite para a saúde é o extra virgem, que deve ser comprado em recipiente de vidro escuro. A quantidade de azeite que pode ser consumida diariamente deve ser de apenas 1 colher de sopa (15 mL). O azeite pode grelhar os alimentos, mas, não usar para fritar. 

Fonte: Folha de Pernambuco

Boa alimentação: saiba como preservar o bom funcionamento do intestino

 Aquele “frio na barriga” que você sentiu em um momento de tensão não foi por acaso. O termo popular tem origem na relação direta do cérebro com o intestino, a partir da presença de substâncias ligadas às emoções. Vai dizer que nunca se perguntou de onde vem a vontade fulminante de comer doce, na hora em que a ansiedade bate? A ausência da fome no quadro clínico de depressão? Ou a total constipação no período de estresse?

A resposta para tudo isso está na origem embriológica do cérebro, que se comunica diretamente com o intestino, através de uma rede com milhões de neurônios. É neste último, onde boa parte do hormônio do bem-estar, a serotonina, é produzida. Também é lá onde existe uma boa fabricação do hormônio do crescimento, além das inúmeras bactérias de defesa do organismo.

Via de mão dupla

Segundo o médico clínico Diego Pascaretta, o intestino produz até cinco vezes mais do que o próprio cérebro algumas dessas substâncias de bem-estar. “Mas nem tudo isso será biodisponível, diferentemente do que é originado no cérebro. Por isso, não podemos considerar que um seja mais importante do que outro”, adianta. Aliás, pouca gente sabe, mas é nesse órgão vinculado ao sistema digestivo onde também é fabricada a melatonina, o famoso hormônio regulador do sono. 

Flora intestinal

“As bactérias da nossa flora intestinal vivem junto com a gente. Algumas fazem bem. Outras, quando não nos alimentamos corretamente, fazem mal à saúde”, resume Pascaretta. Ainda de acordo com o especialista, o equilíbrio só acontece com atenção redobrada para o que se põe no prato.   

“Temos 100 trilhões de bactérias no intestino, sendo duas mil espécies. Se me alimento mal, terei mais bactérias ruins, que produzirão substâncias inflamatórias no organismo. Se me alimento bem, terei produções melhores, ajudando o corpo no emagrecimento, no combate à infecção sistêmica, entre outras questões”, defende o médico, lembrando ainda que tamanha importância pode ser medida no estudo mundial sobre transplante de flora intestinal, com a análise das bactérias presentes nas fezes. Essa ação pode vir a ajudar, por exemplo, um paciente com problema de obesidade. 

 

A força da alimentação

Segundo a médica homeopata Diana Campos, especialista em medicina integrativa, o controle da flora intestinal se dá pelo consumo de produtos naturais, preferencialmente orgânicos. Leia-se brócolis, couve-flor, repolho e abóbora, por exemplo. Isso, para compor um prato colorido e com mix variado de nutrientes.

“Outra coisa que muita gente não percebe é que tudo começa na mastigação, devendo se preocupar se há, por exemplo, algum dente faltando. Também não exagerar na quantidade de líquido durante as refeições e inserir uma classe importante nessa dieta: a proteína, priorizando peixes e leguminosas”, explica. Além do processo de fortalecimento, uma boa alimentação pode evitar o aparecimento de doenças que exijam tratamentos com antibiótico - é que muitos remédios matam não só bactérias patogênicas, mas também as probióticas, provocando um desequilíbrio na microbiota intestinal.

Alguns produtos podem auxiliar nessa produção do bem, a exemplo de bebidas fermentadas, como o iogurte e o queridinho do momento: kefir. “Ele se alimenta de açúcar, que logo se transforma em gás. Por isso, o kefir é uma bebida tão refrescante, capaz de substituir um refrigerante”, defende a barista Renata Helena Luz, idealizadora da marca pernambucana Alive, cuja produção começou há quatro anos. As garrafinhas ainda são compostas por uma solução fermentada com bactérias do bem e um sabor fresco de fruta, como a acerola. “A depender do consumo, é possível melhorar o trânsito intestinal, fortalecer a imunidade e até ajudar no emagrecimento”, completa Renata.

Fonte: Folha de Pernambuco

Petrobras reajusta gás natural em 19% no domingo

 

A partir de domingo (1), o gás natural vendido às distribuidoras pela Petrobras estará 19% mais caro. O novo reajuste trimestral, com validade até 31 de julho, foi divulgado hoje (29) pela estatal.

Segundo a Petrobras, a variação do preço do gás natural se dá com base em fórmulas previstas em contratos públicos e divulgados no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O cálculo leva em conta as variações do petróleo no mercado internacional e a taxa de câmbio.

“A atualização trimestral para o gás e anual para o transporte atenua volatilidades momentâneas e assegura previsibilidade e transparência”, explicou a estatal em nota.

Desde 2016, a Petrobras adota a Política de Preços de Paridade de Importação (PPI), que vincula os preços praticados no país aos que são praticados no mercado internacional tendo como referência o preço do barril de petróleo tipo brent, que é calculado em dólar.

Nos últimos meses, houve uma grande elevação da sua cotação sob influência dos impactos da guerra na Ucrânia, entre outros fatores. O barril saiu de US$ 82 no início de janeiro, chegou a US$ 130 em março, e agora tem se estabilizado próximo aos US$ 105.

Para os botijões a base de gás liquefeito de petróleo (GLP), o reajuste não gera impactos. A medida deverá afetar principalmente moradores que consomem gás natural canalizado e motoristas com carros que utilizam Gás Natural Veicular (GNV). Mas o reajuste no preço final repassado ao consumidor ainda é incerto. A Petrobras disse que outros fatores exercem influência como as margens de lucro das distribuidoras e dos postos de revenda e os tributos federais e estaduais.

Setores da indústria que usam o gás natural como fonte de energia também serão impactados. Isso ocorre, por exemplo, na produção química, metalúrgica, farmacêutica e têxtil.

Fonte: Diário de Pernambuco

Brasileiros recorrem à energia solar para escapar dos aumentos na conta de luz

A conta de luz teve aumentos recentes autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em oito estados do Brasil: Pernambuco, Bahia, Sergipe, Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Os reajustes preocupam os consumidores e muitos deles passaram a recorrer a outras fontes de energia, como a solar, para conseguir economizar .

Em Pernambuco, o aumento foi de 18,97% para consumidores de baixa tensão. A conta de luz também ficou mais cara em outros sete estados do Brasil: Bahia, Sergipe, Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Em todos eles, o reajuste ficou entre 18% e 25%.

O aumento da despesa com a luz contribuiu para o crescimento, no país, da busca por outras fontes de energia.

"O principal fator que faz os consumidores procurarem, cada vez mais, a energia solar é porque hoje é mais barato gerar a energia a partir do sol do que comprar essa energia de terceiros. Então, é economia no bolso, direto para os consumidores", declarou o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia.

No caso da energia solar, a produção quase dobrou de 2020 para 2021 no Brasil, onde há 161 usinas solares de grande porte em funcionamento e 99 em construção.

O setor no país gerou 15 gigawatts e quer aumentar a produção investindo R$ 50 bilhões de e gerando 300 mil empregos, segundo a Absolar.

“Mesmo nos anos de pandemia no Brasil, o setor solar bateu recorde atrás de recorde. De 2020 para 2021, o crescimento foi de 8 mil megawatts pra 13,5 mil megawatts. Foi o melhor ano da história do Brasil em energia solar. Neste ano, a expectativa é que a gente bata um novo recorde e 2022 se torne o melhor ano da energia solar no Brasil com o crescimento ainda mais forte”, disse Rodrigo.

Apesar de as grandes usinas solares impressionarem pelo tamanho e pela tecnologia, são os pequenos sistemas de geração própria que aceleram a produção de energia solar no Brasil. As placas solares são capazes de produzir energia dos dois lados: com a incidência direta dos raios solares no lado de cima, e o reflexo da luz no lado de baixo.

Nos telhados das casas, nos terrenos menores, na cidade ou no campo, são cerca de 860 mil brasileiros gerando a energia que consomem. É o caso, por exemplo, do sítio da agricultora Maria Francisca de Lima, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife.

As quatro placas no telhado da casa mudaram a vida da agricultora, que mora nesse sítio há 56 anos. Até dezembro de 2021, ela não tinha energia elétrica. A residência dela passou a ter energia solar após a doação de um grupo de amigos e custou cerca de R$ 12 mil.

“Era só candeeiro e vela. Era ruim porque eu não tinha geladeira, não tinha nada. Melhorou muito, graças a Deus”, disse Maria Francisca de Lima.

Quem também comemora que está conseguindo economizar com a conta de luz é o empresário Mário Carlini. Dono de uma padaria e de uma lanchonete, ele investiu R$ 40 mil em energia solar, valor a ser pago em 30 meses.

Segundo o empresário, a economia obtida na conta de luz após a instalação de 28 placas solares no telhado do estabelecimento tem garantido o pagamento das prestações. “Acredito que [a redução na conta de energia] vai bater 60% com as nossas placas agora. Eu queria ter feito isso há alguns anos atrás”, afirmou Mário.

Fonte: G1 PE

Operação Marola apreende uma tonelada de produtos falsificados em Camaragibe e Igarassu

 

A Polícia Civil de Pernambuco divulgou nesta quinta-feira (28), resultados da operação nomeada “Marola” deflagrada ontem (27). A ação ocorreu em duas lojas nas cidades de Camaragibe e Igarassu na Região Metropolitana do Recife (RMR). Os empreendimentos comercializavam peças de marcas nacionais e internacionais falsificadas.   

Os produtos oferecidos pelas lojas simulavam ser de marcas como Seaway, Gucci, Lacoste, Nike, Adidas, Hugo Boss, John John, entre outras. Segundo a polícia civil as lojas realizavam a maior parte de suas vendas de modo on-line por meio da rede social instagram, na qual possuem grande número de seguidores. Nas descrições dos perfis na rede social informava o envio das mercadorias para todo o Brasil.

Durante a operação a polícia realizou quatro prisões em flagrante e a apreensão de toda a mercadoria presente nos estabelecimentos. Totalizando aproximadamente uma tonelada de produtos, estimados em R$ 200 mil reais.

Os crimes cometidos pelos comerciantes foram contra a marca (Respectivamente Art. 190, I da Lei 9279/96 - Lei de Patentes), crimes contra as relações de consumo e contra o consumidor (Art. 7º, IX da Lei 8137/90), crimes contra as relações de consumo c/c Art. 18, §6º, II do Código de Defesa do Consumidor, Receptação Qualificada (Art. 180, 1º do CPB) e crime de Violação de Direito Autoral (Art. 184 do CPB).

A operação Marola foi supervisionada pela Chefia de Polícia Civil e coordenada pela Diretoria Integrada de Polícia Especializada (DIRESP) e Gerência de Controle Operacional Especializado (GCOE) da Polícia Civil. As investigações foram conduzidas pela Delegada Thaís Galba, titular da DECON, e contou com o apoio do Instituto de Criminalística. Para a deflagração da operação, foram mobilizados 15 policiais civis, entre delegado, agentes e escrivães.

Fonte: Diário de Pernambuco

Nenhuma criança ou adolescente morreu em decorrência da vacina, diz Ministério da Saúde em boletim

 

O último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado neste mês, mostrou que até março nenhuma criança ou adolescente havia morrido em decorrência da vacinação contra Covid-19. A pasta produz análises periódicas sobre o coronavírus no país, incluindo a vacinação e seus desdobramentos.

A vacinação de crianças e adolescentes foi permeada pela resistência do governo. Inicialmente, o Ministério da Saúde chegou a suspender a indicação de vacinação para adolescentes sem comorbidade após notificação de um evento adverso grave, que não teve relação comprovada com a vacina.

Após a autorização do imunizante para crianças, o presidente Jair Bolsonaro ameaçou divulgar o nome de técnicos e diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que atuaram na aprovação. A postura gerou atritos com o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres.

De acordo com o boletim do ministério, até o momento, houve registro de 3.463 eventos adversos pós-vacinação na faixa etária de 5 a 18 anos. Desses, apenas 419 foram classificados como graves, o que representa 12,1% dos casos. As secretarias de saúde notificaram 38 óbitos com possível relação com a vacina, mas o boletim do ministério afirma que a causalidade não foi comprovada.

"Até o momento, não há registro de EAPV (evento adverso pós-vacinação) com desfecho óbito na faixa etária de cinco a menores de 18 anos com relação causal com as vacinas utilizadas confirmada", diz o documento, que traz análises até o dia 16 de março.

Dos óbitos notificados pelas secretarias, após investigação, 23 foram considerados "eventos coincidentes ou inconsistentes" ; em outros 13 foi verificada ausência de dados; em relação aos dois últimos a pasta afirmou que os dados eram conflitantes para determinar a vacina como causa. A pasta cita a ocorrência de uma morte por miocardite após vacina da Pfizer, mas cujo tempo de ocorrência do óbito, segundo pesquisas científicas, não demonstra relação com o imunizante. Do total de mortes notificadas, 36 pessoas receberam a vacina da Pfizer e duas a CoronaVac.

Fonte: Folha de Pernambuco

Saúde de Igarassu promove o Dia D da vacinação contra influenza

 A prefeitura de Igarassu estará com todas as unidades de Saúde funcionando neste sábado dia 30, das 8h às 16h, ofertando vacina contra a Influenza, Sarampo e Covid-19. O público alvo da gripe é destinado aos trabalhadores de Saúde, crianças menores de cinco anos e idosos a partir dos 60 anos, já a imunização contra o Sarampo destina-se aos  trabalhadores de Saúde e crianças menores de cinco anos, contra o Coronavírus, deverá ser apresentado o cartão vacinal e atualizar a dose. Não precisa agendar horário.

Os polos de Vacinação irão funcionar, para o público específico, da seguinte forma:

Polo Jota Raposo - vacinas contra Sarampo, Covid-19 e Influenza;

Polo Shopping Adulto - vacinas contra Sarampo, Covid-19 e Influenza;

Polo Shopping Igarassu Infantil e Praça de Cruz de Rebouças -  vacina contra Sarampo, Covid-19 infantil;

Unidades de Saúde - vacinas contra Sarampo e Influenza.

Fonte: Diário de Pernambuco

Em Pernambuco, 99% dos ônibus escolares estão sem condições mínimas de funcionamento, segundo o TCE

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) verificou em levantamento, realizado nesta quarta-feira (27), que 99% dos ônibus escolares de Pernambuco não possuem condições mínimas de funcionamento, desses, 96% não possuem o selo de inspeção emitido pelo Detran-PE. A operação visa fiscalizar a qualidade do serviço de transporte escolar oferecido aos alunos de escolas públicas municipais de Pernambuco. 

Cerca de 250 membros da equipe de auditoria do TCE estiveram envolvidas na operação, que terminou no final da tarde desta quarta. Nas visitas, os auditores avaliaram documentação, idade e condições dos veículos (faróis, lanternas, estepe, extintores de incêndio, cintos de segurança, entre outros itens); se o modelo é adequado à finalidade; se o serviço é prestado com autorização do DETRAN/PE e se os condutores são devidamente habilitados para a função. As informações eram divulgadas em tempo real pelas equipes em campo, para supervisão da Diretoria de Controle Externo e do Departamento de Controle Municipal.

Foram inspecionados 831 veículos dos 183 municípios de Pernambuco, exceto o Recife. Nos dados divulgados, 62% dos condutores não possuem curso para condução de ônibus escolares, 22% dos condutores apresentam irregularidades com habilitação, 67% dos veículos apresentam problemas nos cintos de segurança, 78% dos ônibus possuem irregularidades no tacógrafo e 30% dos veículos estão com pneu careca.

Segundo a diretora de Controle Externo do Tribunal de Contas de Pernambuco, Adriana Arantes, a responsabilidade de fiscalização é dos próprios municípios.

"Em alguns deles há ônibus comprados e ônibus fretados. De qualquer maneira, o município precisa fiscalizar", explica. 

Confira abaixo os dados divulgados pelo TCE-PE:

Irregularidades em cintos de segurança - 67% 

Condutores sem curso para condução de ônibus escolar - 62%

Veículos sem selo de inspeção do DETRAN - 96%

Veículos com pneu careca - 30%

Condutores com habilitação irregular - 22%

Veículos com irregularidades no tacógrafo - 78%

Idade dos veículos: 

0 a 5 anos: 184 (22,72%)

6 a 10 anos: 217 (26,79%

11 a 15 anos: 248 (30,62%)

16 a 20 anos: 56 (7%)

21 a 30 anos: 83 (10%)

Mais de 30 anos: 22 (3%)

Amupe

Em nota, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) informou que acompanha de perto as resoluções dos órgãos de controle, a exemplo da de número 167, de 30 de março de 2022, do TCE, que dispõe sobre medidas de segurança no transporte escolar pelos municípios, que a "repassou para os 184 municípios associados".

A associação informou que, em constante diálogo com o Ministério Público Pernambuco (MPPE) e com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), foi criado um Grupo de Trabalho (GT) que se reunirá na próxima terça-feira (3) "para discutir as alternativas para uma melhor gestão do transporte escolar nos municípios.". E, que no  próximo dia 10, "será convocada uma assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas para explanar sobre as decisões do GT".

Fonte: Folha de Pernambuco

Feira Agroecológica de Igarassu

 

Prazo para regularizar título de eleitor encerra em 4 de maio

 Quem tem alguma pendência no título de eleitor deve estar atento aos prazos para regularizar a situação. 

O tribunal regional eleitoral de Pernambuco lembra que a data final é o dia 4 de maio, quando será fechado o cadastro para as eleições de outubro. 

E o interessado não precisa nem sair de casa. basta fazer o procedimento na internet, por meio do sistema título net, disponível no site do tre.

A orientação do tribunal é não deixar para a última hora, devido ao risco da grande procura prejudicar o acesso ao sistema. 

O prazo até 4 de maio também vale para quem deseja solicitar a emissão da primeira via do título, realizar transferência ou atualizar dados no cadastro eleitoral.
 

Fonte: CBN Recife

Segunda dose de reforço contra Covid-19 será aplicada em pessoas a partir de 60 anos em Pernambuco

 

Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (25), a ampliação do público alvo da campanha de imunização com a quarta dose (ou segunda dose de reforço) contra a Covid-19. Agora pessoas a partir de 60 anos já podem receber o imunizante em sua 4ª aplicação no Estado.

De acordo com o Governo do Estado, municípios já estão autorizados a iniciar esse novo grupo e cada um terá autonomia de organização para estabelecer como será a campanha em cada cidade. 

O público de idosos é estimado em mais de 1,2 milhão de pessoas em Pernambuco e, até o momento, cerca de um milhão delas já foram vacinadas com a terceira dose (ou primeira dose de reforço), o que equivale a 80,6% da cobertura vacinal nessa faixa etária.

Quando se considera a população com mais de 18 anos, o percentual de cobertura se aproxima de 50%. Já a segunda dose de reforço está com cobertura de 18% do público elegível.

“É uma medida que vai assegurar a proteção para os mais velhos e garantir que os números da Covid continuem caindo", reforçou Paulo Câmara, governador do Estado, em pronunciamento. 

Fonte: Folha de Pernambuco 

IR 2022: confira pontos importantes para não cair na malha fina

 Os contribuintes ganharam um pouco mais de tempo para entregar a declaração do Imposto de Renda. Em 5 de abril, a Receita Federal publicou no Diário Oficial da União a extensão do prazo para 31 de maio, enquanto o limite anterior era 29 de abril. Em nota, o órgão informou que a decisão foi tomada para combater eventuais dificuldades causadas pela pandemia da covid-19.

Para o supervisor Nacional do Imposto de Renda, o auditor fiscal José Carlos Fernandes da Fonseca, os declarantes devem usar o tempo extra para preencher as informações com calma e conferir os documentos necessários.

Fonseca alerta que a maioria dos casos que caem na malha fina ocorrem por falta de atenção ou por pressa na hora de preencher os campos. Pouca informação sobre o que precisa ser declarado e que tipos de despesas são dedutíveis também induzem o contribuinte ao erro.

Também é importante que o cidadão se atente à declaração pré-preenchida. Quando utilizada, o sistema pega dados de declarações anteriores, assim como de informações preenchidas por terceiros, podendo reduzir drasticamente os casos na malha fina decorrentes de erros no preenchimento.Confira as principais dúvidas comentadas por Fonseca, em conversa com o Correio.

Obrigatoriedade

Se o contribuinte recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 — como aluguéis, salários, pensões — ela está obrigada a apresentar a declaração. Da mesma forma, quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil. Existem outras obrigatoriedades, como as que envolvem atividade rural ou compensação de prejuízo. O importante é a apuração do ganho de capital.

O que é isso? É você vender algum bem num valor superior ao que você comprou. Havendo ganho de capital, você está obrigado a apresentar a declaração. Todas essas regras podem ser conferidas na Instrução Normativa. Neste ano, a declaração pode ser feita pelo computador, instalando um programa baixado no site da Receita Federal. Ela pode ser feita on-line, entrando no portal do e-CAC com sua conta gov.br, sem precisar instalar nada, ou ainda por dispositivos móveis, pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, tanto em aparelhos Android quanto em IOS.

Pandemia

Com a pandemia, tivemos mudanças nos hábitos, e questões diferentes podem aparecer na hora da declaração. A dúvida mais frequente é se pode deduzir despesas com testes de covid. Testes feitos em farmácias, em postos de atendimento, não têm previsão legal para serem usados como despesas dedutíveis. Agora, aqueles testes de covid feitos em laboratório, com ou sem prescrição médica, são dedutíveis desde que pagos pelo contribuinte e com a nota fiscal identificando quem fez o teste. Durante a pandemia, muitas pessoas fizeram cursos e faculdades on-line e também surge essa dúvida.

As despesas com instrução permitidas para deduções são as do ensino normal, ou seja, o ensino médio, superior e técnico. Já cursos extras, como curso de artes, de inglês, não são dedutíveis. Todas as regras que se aplicam aos cursos fora da internet também se aplicam dentro dela. Outra dúvida é de quem foi mandado embora do trabalho e recebeu o fundo de garantia, se têm que declarar. O FGTS é um rendimento isento, mas se a pessoa atingiu um valor de rendimentos isentos acima de R$ 40 mil, ela é obrigada a declarar o Imposto de Renda.

Documentos

É importante que a pessoa tenha posse dos seguintes documentos: comprovantes de rendimentos, seja de trabalhos, de aluguéis, todos eles; e comprovantes de pagamentos, de todas as despesas que ela teve durante o ano, como planos de saúde. No caso das despesas, é preciso haver identificação correta do beneficiário, e com quem o serviço foi gasto. Você só pode deduzir se as despesas foram gastas com o contribuinte ou com dependentes.

Se eu, por exemplo, pago as despesas médicas de uma sobrinha, eu não posso receber deduções por isso. Se o declarante comprou ou vendeu algum bem no ano passado, o que conta é o valor pago durante o ano. O valor dos bens deve ser declarado pelo que foi pago. Tendo esses documentos à mão, fica mais fácil de preencher a declaração com calma.

Mei

A pessoa que é registrada como microempreendedora individual (MEI) passa a ter responsabilidade sobre duas pessoas: a pessoa física, ela mesma, que tem o CPF e recebe rendimentos; e a pessoa do MEI, que é uma empresa e tem CNPJ. Quero deixar claro que são duas personalidades, duas coisas distintas. O MEI tem que apresentar uma declaração anual, sempre até maio do ano seguinte, mostrando todo o faturamento que teve. Sobre esse faturamento, a legislação permite que uma parte seja considerada rendimento isento da pessoa física, dona do MEI, e a outra parte é um rendimento tributável.

Dependendo da atividade que o MEI exerce, as partes consideradas isentas ou tributáveis mudam. No caso de prestação de serviços, 32% do faturamento é considerado isento. Se é exercida atividade de transporte de passageiros, esse percentual é de 16%. Em comércio, o limite é de 8%. O que ultrapassar esses percentuais é considerado rendimento tributável. Mas e a pessoa física, ela é obrigada a apresentar a declaração do Imposto de Renda por ter MEI? Não necessariamente, depende dos valores que ela recebeu. Se os rendimentos isentos ultrapassaram R$ 40 mil ou se os tributáveis passaram do montante de R$ 28.559,70, ela precisa declarar.

Pré-preenchida

A declaração pré-preenchida é a forma mais fácil de fazer a sua declaração. Ela está liberada para todos os usuários que possuem contas gov.br nos níveis ouro ou prata, em qualquer forma de preenchimento, seja pelo computador, tablet ou celular. Entre na plataforma com a sua conta gov.br e aparecerá um botão para iniciar com a declaração pré-preenchida. Clicando nele serão carregadas todas as informações que o contribuinte tem dentro da Receita Federal. O sistema começa buscando as informações que estão nas declarações passadas do próprio contribuinte que se repetem a cada ano. Se já havia sido preenchido endereço, telefone, dependentes, bens, rendimentos frequentes, esses dados já são carregados para evitar a digitação e facilitar o preenchimento.

Também são carregadas informações que terceiros passaram para a Receita sobre o contribuinte. Se a fonte pagadora já declarou quanto o declarante recebeu de salário, essa informação já irá para a declaração. Da mesma maneira hospitais, clínicas, planos de saúde, imobiliárias, outros profissionais liberais, todos esses que informam pagamentos e rendimentos para a Receita Federal. Além de facilitar o preenchimento, essa ferramenta busca reduzir muitos problemas de malha fina em função de erros no preenchimento. A responsabilidade pelo correto preenchimento continua sendo do contribuinte, mas é muito mais fácil simplesmente conferir se os rendimentos estão corretos com os comprovantes à mão do que ter que digitar tudo novamente.

Dicas

A maior causa de problemas nas declarações é a falta de atenção no preenchimento. Às vezes a pessoa pega o comprovante, e na hora de transportar os valores para a declaração ela se engana, bota um CPF errado, um CNPJ errado, um valor invertido. Essas informações são confrontadas com a de terceiros, e isso vai gerar uma divergência. Como não sabemos quem pode ter errado, essa declaração fica retida na malha e o contribuinte tem que explicar aquela diferença. A maior dica, então, é preencher com cautela. São quase dois meses nos quais a declaração pode ser feita, basta olhar sempre com atenção o comprovante de rendimentos e se os valores estão corretos.

A malha fiscal também tem retido muita gente por informações incorretas. Uma delas é a falta de informar rendimentos. Às vezes, a pessoa trabalha na mesma empresa a vida toda, mas esqueceu que no ano passado fez um bico, um trabalho como freelancer, e esquece de declarar esse rendimento eventual por não ser uma atividade comum. Também ocorre de esquecerem de declarar os rendimentos de um dependente, de um filho que faz estágio remunerado, por exemplo. Para evitar erros, muita atenção no preenchimento. A declaração pré-preenchida também ajuda com isso, recuperando informações de forma mais fácil. Eu aconselho usá-la para evitar ficar digitando todas as informações.

Fonte: Diário de Pernambuco

Cresce violência financeira contra a pessoa idosa

 Com a proximidade da data do recebimento da 1º parcela do 13º salário, 25 de abril, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio do Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa (CIAPPI), alerta a população que o dinheiro da pessoa idosa deve ser utilizado por ela e/ou para seus benefícios. Só neste ano, de janeiro a março, o CIAPPI já identificou, por meio das denúncias recebidas, 118 casos de violência financeira contra esta população, um aumento de 47,5%, se comparado com o mesmo período de 2021, que teve 80.

De acordo com o CIAPPI, a maioria das vítimas da violência financeira são agredidas pelos membros da própria família. Por isso, o programa informa que reter recursos da pessoa idosa para uso próprio, por familiares ou vizinhos, e a realização de empréstimos sem autorização, constituem crime com pena prevista pelo Estatuto do Idoso, que vai desde a multa até a detenção do agressor. O dinheiro deve ser usado para gastos com remédios, vestuário, alimentação e lazer, para a pessoa idosa.

“Há a vulnerabilidade do idoso em razão da sua condição. Ele necessita do auxílio de pessoas próximas para realizar determinadas tarefas ou mesmo tem de ser representado por outras pessoas. O apoio de familiares, vizinhos, amigos, é importante para evitar a violência financeira, que muitas vezes parte dos próprios familiares", alerta a coordenadora do CIAPPI, Cibele Almeida.

Para realizar a denúncia de violações contra pessoas idosas, a população pode entrar em contato com o CIAPPI pelo telefone (81) 3182-7649, das 8h às 17h ou pelo e-mail ciappi2016@gmail.com

CIAPPI - Atua com atendimento especializado, escuta qualificada e humanizada, serviço de orientação psicossocial e jurídica. Também realiza encaminhamentos dos casos de violência à rede integrada de promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa; acompanhamento e visitas periódicas a instituições filantrópicas, públicas e privadas.

 Fonte: Diário de Pernambuco