Madeira nativa ou de lei só pode ser vendida com autorizaçãoFoto: André Nery / Arquivo
A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) lançou a Campanha São João Ambiental a fim de sensibilizar a população para os impactos ambientais que podem ocorrer durante o São João. Os principais alvos são a soltura de balões e a queima de fogueiras.
A fiscalização dos pontos de venda de lenha será realizada pelo órgão ambiental, principalmente, na Região Metropolitana do Recife, dentro da sistemática que já vem sendo feita nos últimos anos, para identificar desmatamentos ilegais. A madeira nativa ou de lei, como o ipê e a embaúba, espécies da Mata Atlântica e da Caatinga, respectivamente, só pode ser vendida nesta época de São João para armação de fogueiras com a apresentação do Documento de Origem Florestal (DOF).
O comércio livre vale apenas para as espécies exóticas, ou seja, não nativas, como algaroba, mangueira, jaqueira, jambolão, castanhola e sombreiro. De acordo com a CPRH, a pena para quem vende, expõe à venda, tem depósito, adquire, transporta ou guarda madeira proveniente de desmatamentos ilegais varia de seis meses a um ano de detenção. Nesse caso, as multas aplicadas pela CPRH são de R$ 300 por unidade.
Sobre a fabricação, venda, transporte e soltura de balões, o autuado pode ser conduzido à delegacia e responder processo criminal, cabendo pena de um a três anos de detenção. Do ponto de vista administrativo - área de atuação da CPRH -, as multas aplicadas variam de R$ 1 mil a R$ 10 mil por balão de São João apreendido. Para denunciar, basta ligar para o telefone: (81) 3182-8860.
Fonte: Folha de Pernambuco.
Nenhum comentário:
Postar um comentário