O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realizou, ao longo da última semana, fiscalização em penitenciárias e presídios do Estado. Ao todo, cinco unidades prisionais foram vistoriadas. Os procuradores do Trabalho e, respectivamente, coordenador e vice-coordenador do projeto de melhoria das condições de trabalho nos presídios, Heiler Ivens Natali e Leonardo Osório, lideraram a iniciativa.
Foram fiscalizados os presídios Frei Damião De Bozzano (PFDB) e Juiz Antônio Luiz Lins Barros (PJALLB) e a Colônia Penal Feminina Bom Pastor, localizados no Recife; a Penitenciária Agro Industrial São João (PAISJ), em Itamaracá; e o presídio de Igarassu, situado em Itapissuma. Também foram vistoriadas unidades fabris em funcionamento que funcionam dentro de três instituições prisionais.
As visitas tiveram como objetivo verificar as condições do meio ambiente de trabalho dos servidores públicos e dos trabalhadores que cumprem pena nas unidades, sejam eles vinculados ao sistema carcerário ou às empresas operantes dentro dele. As irregularidades encontradas serão tratadas junto à Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco (SERES), às unidades regionais e às empresas.
Além dos procuradores do Trabalho Heiler Ivens Natali e Leonardo Osório, a ação contou com a participação da perita em Engenharia e Segurança do Trabalho do MPT em Pernambuco Luciana Andrade. Também estiveram presentes nas visitas, os promotores de justiça Roberto Brayner Sampaio e José Erivaldo Lima, além dos defensores públicos Michel Nakamura e Michelline Lobato.
Fonte: Diário de Pernambuco
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