O cadastramento presencial do programa Chapéu de Palha para trabalhadores da cana-de-açúcar, que beneficia canavieiros em 54 municípios do estado, foi retomado nesta segunda-feira (16). De acordo com a Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (Seplag), é possível se inscrever até o dia 17 de junho, a depender da cidade (veja vídeo acima).
O programa beneficia esses trabalhadores maiores de 18 anos que moram em municípios pernambucanos, que tenham vínculo empregatício comprovado em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e que não recebem seguro-desemprego, aposentadoria ou pensão do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).
Até a sexta (20), as atualizações de cadastros e novas inscrições podem ser feitas em 11 municípios da Zona da Mata Norte: Aliança, Camutanga, Ferreiros, Condado, Goiana, Itaquitinga, Itambé, Macaparana, Timbaúba, Vicência e São Vicente Ferrer (confira as outras datas do cronograma nos demais municípios).
Segundo a Seplag, o atendimento presencial ocorre por ordem de chegada, no período das 8h às 17h, nos locais disponibilizados pelos sindicatos dos trabalhadores em cada município. O governo do estado informou que o trabalhador deve apresentar o certificado de vacinação contra a Covid-19.
É extremamente importante fazer o cadastramento anual para atualizar os dados porque a movimentação dos trabalhadores é frequente", afirmou a coordenadora do Programa Chapéu de Palha, Maria de Oliveira durante entrevista ao Bom Dia Pernambuco nesta segunda-feira (16).
No ato do cadastramento, é preciso apresentar os seguintes documentos:
RG;
CPF;
Comprovante do PIS ou Número de Identificação Social (NIS), cartão cidadão ou extrato de benefícios emitido pela Caixa Econômica Federal;
Carteira de trabalho e previdência social (CTPS) ou carteira digital de trabalho;
Termo de rescisão do último contrato ou declaração emitida pela usina contratante;
Comprovante de residência (dentro do período de seis meses anteriores ao cadastramento).
O cadastro dos trabalhadores da cana-de-açúcar havia sido iniciado pela Seplag em março de 2022, mas foi adiado devido a solicitações dos sindicatos dos trabalhadores para permitir que os beneficiários tivessem acesso aos documentos necessários.
Dúvidas podem ser solucionadas através de uma ligação gratuita para o telefone 0800 282 5158 ou no site da Seplag.
Cronograma
23 a 27 de maio:
Araçoiaba
Buenos Aires
Carpina
Glória do Goitá
Lagoa do Carro
Chã de Alegria
Lagoa de Itaenga
Moreno
Nazaré da Mata
Paudalho
Igarassu
São Lourenço da Mata
Tracunhaém
6 a 10 de junho:
Amaraji
Barreiros
Cabo de Santo Agostinho
Jaboatão dos Guararapes
Vitória de Santo Antão
Escada
Pombos
Ipojuca
São José da Coroa Grande
Primavera
Rio Formoso
Sirinhaém
Tamandaré
13 a 17 de junho:
Água Preta
São Benedito do Sul
Barra de Guabiraba
Bonito
Maraial
Jaqueira
Catende
Cortês
Gameleira
Ribeirão
Belém de Maria
Joaquim Nabuco
Palmares
Quipapá
Ribeirão
Xexéu
Programa
O Chapéu de Palha é uma política pública coordenada pela Seplag que oferece apoio aos trabalhadores rurais no período da entressafra, e aos pescadores e pescadoras artesanais no período de defeso (quando as atividades de caça, coleta e pesca esportivas e comerciais ficam vetadas ou controladas), mediante o pagamento de um benefício financeiro.
De acordo com o governo de Pernambuco, o programa beneficiou, em 2021, 37.478 trabalhadores dos três segmentos atendidos, sendo 27.131 da cana-de-açúcar; 6.092 da fruticultura irrigada e 4.255 da pesca artesanal.
Fonte: G1 PE
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