O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu uma investigação para apurar a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os trabalhadores de transporte público da Região Metropolitana do Recife (RMR). A Frente de Luta pelo Transporte Público apresentou um requerimento solicitando ao Governo do Estado que obrigue e fiscalize a distribuição de EPI’s pelas empresas de ônibus aos rodoviários.
O Promotor do Transporte do MPPE, Humberto Graça, instaurou o procedimento preparatório para apurar quais são as medidas adotadas pelo Grande Recife Consórcio de Transportes e pelas empresas de ônibus para proteção de motoristas, cobradores, fiscais, terceirizados para impedir o contágio do novo coronavírus no transporte público.
O Governo do Estado e a Urbana-PE, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Pernambuco, têm 10 dias para prestar esclarecimentos e apresentar as ações desenvolvidas para combate à transmissão do coronavírus. “Alguns funcionários e terceirizados do próprio Grande Recife que atuam nos Terminais foram afastados por suspeitas de contágio. Não há uma efetiva disciplina para impedir aglomerações. O Ministério Público tomou conhecimento das nossas denúncias e vai apurar a responsabilidade do Estado e da URBANA”, explica o estudante Márcio Morais, membro da Frente de Luta pelo Transporte Público.
No requerimento da Frente de Luta, assinado pelo advogado Pedro Josephi e pelo estudante Márcio Morais, foi requisitado também a testagem dos rodoviários, empregados do Grande Recife e terceirizados que estejam atuando no atendimento direto da população. Além disso, os conselheiros querem a distribuição de máscaras nos Terminais Integrados.
“O Governo determinou a restrição de aglomerações e circulação de pessoas, mas tem sido omisso com as empresas de ônibus que não disponibilizam máscaras para os rodoviários. Já tivemos diversos casos de coronavírus na categoria. É preciso cobrar das empresas a obrigação legal de fornecer EPI para diminuir os riscos de transmissão. Os ônibus e terminais continuam lotados nos horários de pico”, explica Josephi.
Fonte: Diário de Pernambuco.
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