Lei determina reserva de 80% das vagas nas Escolas Técnicas Estaduais para alunos da rede pública

Foto: Marlon Diego/Esp.DP

As Escolas Técnicas Estaduais (ETE) de Pernambuco precisam reservar 80% das suas vagas para estudantes oriundos da rede pública de ensino. A mudança foi determinada pela lei estadual número 16.938, publicada neste fim de semana. As novas regras de reserva de vagas, no entanto, só valerão após 90 dias da data de publicação no Diário Oficial.

O deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB), ex-secretário executivo de educação profissional de Pernambuco, é o autor da lei. A legislação, agora, também estabelece que metade dessas vagas reservadas sejam destinadas a estudantes que estejam inseridos em famílias com renda bruta igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita.

Para ser contemplado na reserva de vagas, o estudante deve ter cursado integralmente as séries finais do ensino fundamental em escolas públicas (no caso do ingresso nos cursos técnicos integrados ou concomitantes ao ensino médio) ou ter cursado integralmente as séries finais do ensino fundamental em escolas públicas (no caso de ingresso nos cursos técnicos subsequentes).

As ETEs de Pernambuco oferecem cursos em três modalidades: integrada ao ensino médio em jornada integral, oferecida a quem já tenha concluído o ensino fundamental, sendo o curso planejado de modo a conduzir o aluno à habilitação profissional técnica de nível médio, vivenciando matriz curricular única com formação geral e profissional na mesma instituição de ensino; subsequente ao ensino médio, ou seja, oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino médio e concomitante ao ensino médio, que é ofertada nos cursos à distância.

Atualmente, são 46 Escolas Técnicas Estaduais em funcionamento, com cerca de 53 mil estudantes matriculados e a oferta de 39 cursos em 36 municípios distribuídos em 12 Regiões de Desenvolvimento que compõem o estado. Os cursos são organizados por eixos tecnológicos, como Ambiente e Saúde; Informação e Comunicação; Gestão e Negócios; Infraestrutura e Controle de processos industriais.

Fonte: Diário de Pernambuco

PIS/ Pasep: Abono Salarial será pago nesta terça; veja se tem direito

Valor do benefício varia de R$ 88 a R$ 1.045 - Foto: Marcello Casal Jr./ABr
Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal inicia nesta terça-feira (30) o pagamento do abono salarial referente ao calendário 2020/2021para trabalhadores nascidos de julho a dezembro.

São mais de 5,9 milhões de trabalhadores que terão o crédito em conta antecipado, totalizando R$ 4,5 bilhões em recursos injetados na economia.

Como consultar

O valor do Abono Salarial varia de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2019. O trabalhador pode consultar o valor do benefício no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo telefone 0800 726 0207.

Valores

Ao todo serão disponibilizados cerca de R$ 15,8 bilhões para mais de 20,5 milhões de beneficiários até o final do calendário do exercício 2020/2021. O Abono Salarial ficará disponível para saque até 30 de junho de 2021.

Saques

Os trabalhadores com direito a receber o benefício no calendário 2019/2020 que não realizaram o saque até o dia 29 de maio de 2020 terão uma nova oportunidade de sacar os valores. O Abono Salarial referente àquele exercício será liberado novamente no calendário 2020/2021. O saque pode ser realizado a partir do dia 16/07/2020 e vai até o dia 30/06/2021 nos canais de atendimento com cartão e senha cidadão, ou nas agências da Caixa. 

Quem tem direito ao Abono Salarial

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente para empregador inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) por pelo menos 30 dias no ano-base 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2019.

Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento da Caixa. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco, apresentando o documento de identificação oficial com foto.

O trabalhador com vínculo a empresa ou órgão público possui inscrição PASEP e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.

Fonte: TV Jornal

IGARASSU: Trecho interditado para obras

O DEPATRAN informa a população sobre a interdição do trecho na Avenida Mário Melo (Rodovia PE-35), local onde será realizada uma obra de requalificação do canteiro central, que neste primeiro momento, o trecho interditado é compreendido entre a rotatória nas imediações do terminal integrado, até o supermercado Pan, sentido Itamaracá.

Pedimos aos condutores que redobrem a atenção e sigam as orientações das placas de sinalização de desvios e rotas alternativas.

Para mais informações : Fone: (81)3543-2107 / e-mail:  trafego.depatran@igarassu.pe.gov.br

Setor de Tráfego e Mobilidade Urbana.

Saiba em quais lugares o contágio pelo novo coronavírus pode ser maior

Um estudo feito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) tornou mais fácil identificar lugares onde, segundo pesquisadores, a chance de ser infectado pelo vírus SARS-Cov-2, responsável pela pandemia de covid-19, é bem maior. Os resultados parecem comprovar o que já é protocolo sanitário em todo o Brasil: a residência é o lugar mais seguro para as pessoas nesse momento.

A equipe de virologistas responsáveis pelo levantamento coletou amostras de lugares públicos de alta circulação na cidade de Belo Horizonte. O método utilizado foi parecido com os testes realizados para detectar a presença do vírus no organismo: o swab - um tipo de cotonete alongado que, quando friccionado contra superfícies, coleta o material em repouso - foi usado em pontos de ônibus, corrimãos, entradas de hospitais e até mesmo bancos de praças. Das 101 amostra colhidas, 17 continham traços do novo coronavírus.

“Para se avaliar o risco de um determinado local, levamos em consideração três elementos: o número de pessoas que podem portar a infecção, o nível de aglomeração esperado nos ambientes e a chance de haver pessoas com a infecção no local”, explicou o infectologista e professor de medicina da UFMG, Matheus Westin.

O médico lembra, ainda, que objetos também podem ter partículas infecciosas inertes. Frutas, verduras, caixas e outros itens que ficam expostos podem carregar o vetor de infecção. O estudo classificou as áreas de risco de acordo com os três pilares sanitários identificados pelos médicos. Veja o infográfico:

Linha de frente

O estudo mostrou também que profissionais que trabalham na linha de frente de combate ao novo coronavírus estão muito mais suscetíveis ao contágio, já que a proximidade com infectados é inevitável.

“Todas as formas de assistência direta envolvem proximidade. Desde os cuidados primários, como administrar medicação ou conversar com o paciente, aos procedimentos invasivos, como ajustar o ventilador mecânico, aspirar as vias aéreas ou entubar o paciente, tudo isso cria um grande risco de transmissão”, argumenta Westin.

Segundo o médico e professor, o investimento em equipamentos de proteção individual (EPIs) de qualidade é crucial, e pode definir se o profissional médico será contaminado ou não ao tratar pacientes. “Boa parte desse equipamento é de uso único. A troca deve ser periódica. Mas não dá pra esquecer que o profissional de saúde, ao chegar em casa, deve lavar bem com água e sabão as vestimentas hospitalares para remover traços de contaminação das roupas”, informou.

Fonte: Folha de Pernambuco

Professores da UFPE elaboram carta de alerta para volta às aulas presencial das escolas em Pernambuco

Várias escolas particulares de Pernambuco já se preparam para a volta às aulas de maneira presencial - Foto: BOBBY FABISAK/JC IMAGEM

Um grupo de professores de Estatística da UFPE elaborou uma carta de alerta sobre a volta precoce das aulas das crianças nas escolas de Pernambuco. A carta está sendo divulgada na imprensa e nas redes sociais. A professora Maria Cristina Raposo, faz parte do grupo de professores e explicou a preocupação sobre o retorno das aulas. 

"As crianças em ambientes fechados, que seria o caso das escolas, gotículas de espirro ou torce podem permanecer suspensas por horas. E se tiver o ar-condicionado pode de deslocar até 4 metros e isso é uma coisa bastante grave. Então as crianças podem ser infectadas e levar a carga viral para casa. E por outro, quando as crianças voltarem às aulas vocês acreditam que vão conseguir ficar 4 horas com as máscaras? Ou vão conseguir ficar numa distância do seu colega?", relatou Maria.

Escolas se preparam para volta às aulas presencial

Há quase três meses sem receber os alunos por conta da pandemia do novo coronavírus, várias escolas particulares de Pernambuco já se preparam para a volta às aulas de maneira presencial. Porém, ainda não há uma data definida para o retorno. Devido a isso, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado elaborou um documento, que é um plano de retomada das aulas com uma série de orientações de prevenção a covid-19 e deve ser enviado ao governo estadual.

Ações como instalação de pias, depósitos de álcool em gel estão apresentadas no protocolo. Em uma escola particular, em Olinda, as aulas estão acontecendo pela internet. Os alunos participam em salas virtuais desde o dia 4 de maio, assim que as férias terminaram.

O que é coronavírus?

Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.

A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.

Como prevenir o coronavírus?

O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:

Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.

Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.

Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.

Evitar contato próximo com pessoas doentes.

Ficar em casa quando estiver doente.

Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.

Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência.

Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).

Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.

Fonte: TV Jornal

Polícia alerta aos pais sobre 'Homem Pateta' nas redes sociais

A Polícia Federal alerta aos pais de crianças e adolescentes sobre criminosos que estão usando a imagem de um personagem de desenho animado nas redes sociais com o nome de Jonathan Galindo, conhecido como “Homem Pateta”, para atrair os menores e propor desafios, que incluem mutilação e até o suicídio. 

De acordo com a polícia, esses perfis do “Homem Pateta” têm poucas postagens porque, após ganhar a confiança das crianças, os criminosos enviam mensagens privadas com textos, vídeos e áudios com ameaças e intimidações. Os criminosos usam fotos que remetem ao personagem Pateta, da Disney.

Alerta

O chefe de comunicação da Polícia Federal de Pernambuco (PF-PE), Giovani Santoro, esclareceu os cuidados e como se proteger.

Fonte: TV Jornal

Receita investiga esquema de fraude em deduções do Imposto de Renda

Estima-se que as deduções indevidas atinjam R$ 20 milhões - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Agência Brasil

Cerca de 3.700 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) dos exercícios de 2016 a 2020, de um grupo de 800 contribuintes, contêm deduções suspeitas com o intuito de reduzir o imposto devido.

A investigação é feita pela Delegacia da Receita Federal em Vitória, no Espírito Santo, segundo informações divulgadas nessa quinta-feira(25).

Intermediário

Segundo a Receita, as investigações indicam que as declarações foram preenchidas por um intermediário, que aumentaria o imposto a ser restituído dos contribuintes. “Como os contribuintes delegavam o preenchimento de suas declarações, não é possível afirmar que tinham conhecimento da ilicitude”, informou o órgão.

Os contribuintes são na sua maioria capixabas, mas foram identificados também contribuintes de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, que se usaram o serviço do mesmo intermediário.

Com base no que foi apurado até agora, estima-se que as deduções indevidas atinjam o valor de R$ 20 milhões.

Punição

Os contribuintes identificados terão suas declarações retidas em malha fiscal e serão intimados a comprovar as despesas declaradas, ainda que tenham sido informadas por terceiros.

Autorregularização

Entretanto, enquanto não receberem as intimações, poderão se autorregularizar por meio da entrega de declarações retificadoras, hipótese em que não sofrerão a imposição de multas.

A Receita Federal alerta aos contribuintes que desconfiem de pessoas que prometem facilidades para reduzir o valor de imposto a pagar ou o aumento do imposto a restituir.

A Receita Federal informa que os declarantes podem, via internet, consultar a causa de eventuais retenções em malha e verificar os procedimentos para a correção de erros no preenchimento.

Segundo a Receita, os contribuintes que não se autorregularizarem serão chamados a prestar esclarecimentos ao fisco, podendo ser autuados pelos valores devidos, acrescidos de multas de até 150% sobre o valor do imposto apurado, além dos juros moratórios. Também poderão sofrer as sanções penais previstas para os crimes contra a ordem tributária.

Fonte: TV Jornal

Boletim Covid-19 em Igarassu

Curso gratuito oferece 5 mil vagas em capacitação para novos empreendedores

Um curso gratuito para formação de empreendedores está com as inscrições abertas para 5 mil vagas até o o sábado (27). As aulas são pela internet, sem necessidade de as pessoas se deslocarem. São abordados temas como marketing digital, liderança, educação financeira e gestão (veja vídeo acima).

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet. O curso acontece da segunda-feira (29) a quinta (2) em uma plataforma on-line. Podem participar interessados a partir dos 15 anos.

"O curso é 100% digital e gratuito. Você vai apreender como tirar uma ideia do papel, como empreender do zero, gestão, liderança", apontou o gestor, Rhayan Vasconcelos.

Após a inscrição, o estudante recebe um e-mail de confirmação. Na segunda-feira (29), a partir das 18h, os alunos podem participar de um grupo no WhatsApp para tirar dúvidas com os professores e mentores.

Por e-mail, também será enviada a programação das aulas, o cronograma de temas, e-books, avisos e atividades. O aluno que participar de todas as aulas recebe certificado de conclusão.

Fonte: G1 PE

Detran-PE passa a oferecer entrega de documentos no esquema drive-thru

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) implantou, desde esta terça-feira (23), um serviço de entrega de documentos do tipo “drive-thru”, que acontece no horário das 8h às 12h, nos shoppings Recife e Tacaruna. 

No estacionamento dos centros de compras, está o caminhão do Detran Itinerante, que dá o apoio aos funcionários do órgão. Estão sendo entregues, por meio de biometria, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV).

Os usuários que estavam agendados e tiveram documentos retidos nessas duas nas lojas, durante a pandemia, estão sendo atendidos por hora marcada. 

O usuário não precisa sair do carro para pegar a documentação, mas o uso de máscara é obrigatório.

Fonte: Rádio Jornal

Teve o pedido do auxílio emergencial recusado? Veja como recorrer

As pessoas que têm direito ao auxílio emergencial de R$ 600, mas tiveram o benefício recusado e não sabe o porquê ou se deparou com algum problema e não tem resposta do Governo Federal, o Ministério da Cidadania e a Defensoria Pública firmou uma parceria a partir desta quinta-feira (25), para atender a população na tentativa de solucionar várias situações.O atendimento é virtual.

Desempregado, Wilton de Moura coleciona uma série de protocolos de vários órgãos do Governo Federal. Desde o início da pandemia, ele decidiu pedir o auxílio de R$ 600 em março. Após 1 mês com a situação em análise no aplicativo da Caixa Econômica Federal, ele recebeu uma mensagem de que pelo CPF constatava como morto. Com isso, ele decidiu procurar o Ministério da Cidadania que afirmou que o CPF dele estava regularizado. 

Porém, casos como do seu Wilton vem se acumulando no ministério. O chefe da DPU no Recife, José Henrique Bezerra, revela que atualmente estão sendo feitos 120 atendimentos de pessoas que estão com problemas para retirar o auxílio emergencial. A parceria deve ajudar a quem precisa do benefício. 

Atendimento na DPU do Recife

Como a Defensoria Pública da União está fechada por causa da pandemia, o atendimento só poderá ser feito através do telefones (81) 31941200 - (81) 992434165 no horário das  8h às 17h30 ou pelo WhatsApp - (81) 995156936 no horário das 8h às 15h. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, exceto feriados.

Podem ser atendidos pela unidade da DPU no Recife os residentes das cidades de: Abreu e Lima, Araçoiaba, Bom Jardim, Buenos Aires, Camaragibe, Carpina, Chã de Alegria, Feira Nova, Fernando de Noronha, Glória do Goitá, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Itapissuma, João Alfredo, Lagoa do Carro, Lagoa do Itaenga, Limoeiro, Machados, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Paudalho, Paulista, Pombos, Recife, São Lourenço da Mata, Tracunhaém e Vitória de Santo Antão (cidades que compõem a jurisdição de Recife - Justiça Federal).

Além da DPU no Recife, existe unidade em Caruaru e Petrolina.

Fonte: TV Jornal

Gripe: Mais de 20 milhões de brasileiros ainda não se vacinaram

A vacina da gripe protege contra os três subtipos do vírus influenza que mais circularam no último ano no Hemisfério Sul, de acordo com determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS). - Foto: Erasmo Salomao/Ministério da Saúde
Agência Brasil

O Ministério da Saúde informou que 20,8 milhões de pessoas ainda não se vacinaram contra a gripe. A campanha termina no próximo dia 30 de junho e, até o momento, foram vacinados 58 milhões de pessoas, que correspondem a 84% do público-alvo. A meta é de 90%.

A vacina da gripe protege contra os três subtipos do vírus influenza que mais circularam no último ano no Hemisfério Sul, de acordo com determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo o ministério, a vacina é segura e reduz as complicações que podem levar a casos graves da doença e óbitos.

Devido à pandemia de covid-19, o início da campanha foi antecipado para 11 de março. O Ministério da Saúde destaca que a vacina contra gripe não tem eficácia contra o novo coronavírus, mas pode ajudar os profissionais de saúde na exclusão do diagnóstico para covid-19, já que os sintomas são parecidos, além de reduzir a procura por serviços de saúde.

Entre os grupos prioritários, os idosos foram o que tiveram melhor desempenho na campanha, com cobertura de 118,4%. Em seguida, estão os trabalhadores da área da saúde que chegaram à marca de 112,8% do grupo vacinado. Enquanto isso, o grupo com menor cobertura vacinal é o das gestantes, com cobertura vacinal de 53%, seguidas das crianças até cinco anos de idade, com 53,2% e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto) com 63,8% do público vacinado.

Prevenção

De acordo com o ministério, a pasta tem orientado todas as equipes de saúde do país quanto às medidas de segurança para evitar infecções e realizar uma vacinação segura para a população e as equipes de saúde. “Mesmo neste momento em que o mundo vive a pandemia causada pela covid-19, com o isolamento social e o receio das famílias em ir aos postos de saúde, o Ministério da Saúde alerta que se manter imunizado é uma questão de proteção social”.

Público-alvo

O público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe deste ano é formado por idosos com 60 anos ou mais de idade, trabalhadores da saúde, membros das forças de segurança e salvamento, pessoas com doenças crônicas ou condições clínicas especiais, caminhoneiros, motoristas e cobradores de transporte coletivo, trabalhadores portuários, povos indígenas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional, pessoas com deficiência, professores de escolas públicas e privadas, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas (pós-parto até 45 dias) e pessoas de 55 a 59 anos de idade.

Fonte: TV Jornal

INSS prorroga atendimento remoto até 10 de julho; veja como funciona

O atendimento remoto aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi prorrogado até o dia 10 de julho. A portaria que normatiza a prorrogação, publicada no Diário Oficial da União (DOU) da próxima segunda-feira (22), prevê o retorno gradual do atendimento presencial nas agências no dia 13 de julho. O documento detalhará ainda diretrizes e protocolos que precisam ser implementados pelo INSS para que o segurado seja atendido com segurança e conforto nas unidades. As medidas visam a proteção da coletividade durante o período de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19).

Com a reabertura gradual, serão priorizados, nesta primeira fase, serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional. O retorno destes serviços tem por objetivo dar celeridade aos processos, uma vez que precisam essencialmente do atendimento presencial.

Atendimento agendado

Vale destacar que, para qualquer um destes serviços, o segurado deve realizar o agendamento pelo Meu INSS (gov.br/meuinss, site e aplicativo) ou pelo telefone 135. Segurados sem agendamento não serão atendidos nas agências, para evitar aglomerações, conforme determinações do Ministério da Saúde.

Demais serviços

Os serviços que não estarão disponíveis de forma presencial neste primeiro momento, continuam pelos canais remotos, o Meu INSS (gov.br/meu inss, site e aplicativo) e telefone 135. Além disso, o regime de plantão para tirar dúvidas continua enquanto o atendimento presencial não for totalmente retomado, a fim de continuar prestando serviço de qualidade aos cidadãos que têm dúvidas em relação a serviços e benefício.

Meu INSS

Para saber como gerar sua senha, além de aprender a solicitar serviços e benefícios, basta acessar https://www.inss.gov.br/servicos-do-inss/meu-inss/ para conhecer conteúdos didáticos e explicativos que ajudarão a ter acesso ao INSS sem sair de casa.

O Meu INSS foi criado para proporcionar mais facilidade, conforto e segurança ao cidadão que busca por serviços e benefícios previdenciários ou assistenciais. Pode ser acessado pela internet do seu computador ou pelo próprio telefone celular (Android e IOS). Estão disponíveis mais de 90 serviços oferecidos pelo INSS.

 Fonte: TV Jornal

Quase metade das escolas não tem todos os itens de saneamento básico

Escolas - Foto: Fernando Frazão/ABR

Em todo o país, pouco menos da metade das escolas públicas (46,7%) tem acesso a saneamento básico - isso significa distribuição de água potável, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana e coleta de resíduos sólidos. Entre as particulares esse percentual sobe para 89%. Além disso, 30% das escolas públicas e privadas no Brasil têm área verde em sua infraestrutura, como jardins, hortas e outros espaços recreativos.

Os dados fazem parte de levantamento feito pelo Melhor Escola, plataforma que conecta alunos a escolas, oferecendo bolsas de estudo para todas as etapas da educação básica, da infantil ao ensino médio. O estudo busca verificar a preparação das escolas para o retorno às aulas presenciais, no contexto da pandemia do novo coronavírus. 

Tanto saneamento básico quanto áreas verdes são, de acordo com o diretor de Novos Negócios da Quero Educação, Sérgio Fiúza, itens de infraestrutura que conferem maior segurança a professores, funcionários e estudantes. “Na hora de optar por abrir a escola novamente, o que vai ser analisado é qual a chance de acabar alastrando a pandemia”, diz, ressaltando que essas variáveis devem ser levadas em consideração na hora de definir estratégias de retomada.

O levantamento mostra ainda diferenças de infraestrutura das escolas entre estados. O Amapá, Amazonas, Maranhão e Pará apresentam os piores índices de saneamento básico nos centros de ensino do país, beirando 10% na rede pública. 

O professor associado da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Unaí Tupinambás ressalta que o vírus deverá circular entre nós por mais alguns anos, o que exigirá de espaços de aglomeração, como as escolas, uma adequação dos espaços físicos para evitar o contágio.  

“Contratar professores, diminuir alunos por sala, readequar espaços físicos”, diz. “Tem que pensar um novo formato sabendo que o vírus transmite em espaço físico fechado, com permanência por muito tempo. Uma aula poderia ser muito bem dada debaixo de uma árvore em cidade do interior, ou colocar uma tenda vazada. Isso tudo vai ter que ser repensado. Será preciso ter uma área para professor, talvez com proteção de acrílico. E garantir o uso de máscaras”, afirma.  

Tupinambás defende que o investimento em educação é investimento em saúde, uma vez que é também nas escolas que se aprende a prevenção a diversas doenças, como a covid-19, causada pelo novo coronavírus. 

Estados e municípios vêm manifestando preocupação com recursos para a educação, em um contexto em que vêm gastando mais em aulas remotas e outras ações durante a pandemia do novo coronavírus e em que, por outro lado, têm observado queda nas receitas. 

Os entes federados defendem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cuja permanência depende de aprovação do Congresso Nacional. 

O Fundeb é a principal fonte de recursos da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo o ensino básico do país, etapa que vai do infantil ao ensino médio. O fundo é composto por recursos que provêm de impostos e transferências da União, estados e municípios. Criado em 2006, o Fundeb tem validade até o fim deste ano. Projetos para tornar o fundo permanente tramitam no Congresso Nacional. 

Fonte: Folha de Pernambuco

Veja dicas para manter equilíbrio emocional das crianças na quarentena

Mais telas, mais sobremesas, mais “sim” e o “não” passou a ser usado só para situações inevitáveis. Para manter a saúde emocional das crianças - e dos adultos - que estão a cerca de 90 dias em isolamento social, não há apenas uma resposta certa, mas em comum está a liberdade maior do que nos períodos em que as crianças podiam circular livremente.

“Eu abri mão da cobrança em relação a escola, se está disposto faz, se nao quiser, nao cobro”, diz a médica Lorena Tostes, 44 anos, mãe de duas criança, uma de sete e outra de quatro anos. 

“Eu abri mão da pressão de dormir cedo e acordar cedo. Deixo elas mais livres. Também não estou controlando muito tablet. Guloseimas mais liberadas também. Resumindo: perda de controle total”, conta a médica Daniela Barra, 39 anos, mãe de duas meninas.

Revisitar os acordos é uma das atitudes “básicas” para manter o equilíbrio emocional dos filhos na quarentena, de acordo com a psicóloga Roberta Desnos, coordenadora pedagógica do Laboratório Inteligência de Vida.

Segundo Roberta, acreditar que as regras anteriores a pandemia podem continuar sendo seguidas sem alteração é um forte equívoco. “As rotinas foram alteradas drasticamente, e por isso de tempos em tempos é preciso rever o que foi combinado com as crianças e fazer as adaptações necessárias para diminuir os possíveis conflitos gerados pela intensidade da presença e a restrição de saídas e deslocamentos.”

Para a psicóloga, é importante também ampliar o diálogo e explicar a situação. “Converse com as crianças de maneira tranquila e honesta e de acordo com a capacidade de compreensão de cada idade. Não infantilize a criança ou desconsidere sua percepção da realidade. As crianças estão passando por esse período de distanciamento social e também tiveram suas vidas alteradas, portanto também precisam ser consideradas como sujeitos”. Segundo Roberta, o momento serve para explicar sobre o novo coronavírus, incentivando as crianças a desenhar o vírus, seus medos, os desejos pós pandemia e, claro, a própria família.

“Reforçar que essa situação é passageira que elas não estão sozinhas e podem contar com o seu cuidado como adulto é muito valioso. O tempo todo as crianças estão fazendo leituras e tentando compreender o mundo e muitas vezes se sentem responsáveis ou culpadas ao perceber que algo está errado. Converse com seu filho e filha sobre o que está acontecendo e sempre pergunte suas opiniões e versões sobre o que ele ou ela acha que tudo isso significa”.

Mudança, mas nem tanto

A rotina mudou, mas ainda é importante manter uma organização para lidar melhor com o distanciamento social. A psicóloga incentiva a planejar o dia e as atividades, para que as crianças tenham um ambiente seguro que favoreça a diminuição de sintomas como estresse e ansiedade. 

“Estabelecer horários para dormir, acordar, fazer as refeições, assim como as atividades escolares e de lazer, pode promover maior bem estar em todos os membros a família. Não é preciso ser algo extremamente rígido, mas estabelecido de modo a favorecer a dinâmica da casa”, destaca.

A chefe de gabinete parlamentar Patrícia Paraguassu, 37 anos, mãe de uma menina de 7 anos, viu, na prática, que liberar demais só deixou as coisas mais complicadas. “Ela antes gostava mais das aulas, tinha mais paciência. Agora está desinteressada. Eu liberei de assistir algumas aulas, achei que poderia ficar cansativo e, acabei liberando. Daí agora ela corre pra TV e, se deixar, não sai mais. Percebi que não adianta ceder tanto. As vezes eu acho que a rotina tem que ser mantida de alguma maneira”, conta.

Brincar

Segundo a psicóloga, é preciso preservar tanto a brincadeiras e jogos estruturados e direcionados, como momentos de livre brincar. Na casa da médica Roberta Catarfina, 37 anos, a brincadeira aumentou. “Tempo de tela aumentou e nós compramos um vídeo game, compramos uma segunda cachorra, começou aula de guitarra, anda de skate todos os dias, assiste aula apenas duas ou três vezes na semana e faz 50% das tarefas ou menos”, conta. 

Na casa de Magali Dantas, 51, a servidora pública também investiu nas brincadeiras. “Além das sobremesa todos os dias e noites, teve chuteiras, patinete, bike. Já teve três natais aqui”, diz.  

 “As crianças precisam se movimentar e por conta da diminuição considerável das atividades físicas, não podemos neglicenciar o corpo nesse momento tão atípico. Se possível, faça jogos e circuitos para que as crianças pulem, dancem, corram e etc. Investir em atividades artísticas como pintura, desenho, contação de histórias é fundamental para as crianças darem vazão ao que estão sentindo também”, destaca a psicopedagoga.

Confira dicas do Laboratório Inteligência de Vida para manter o equilíbrio das crianças no isolamento:

Descanso: Crie hiatos entre as atividades, para não fazer nada por um breve instante. Lidar com o tédio é um aprendizado importante no auto-conhecimento, gestão das emoções e o desenvolvimento do potencial criativo.

Autonomia: estimule atividades e depois deixe a criança brincar sozinha. Identifique junto com ela quais são as ações que são possíveis serem realizadas sem a ajuda de um adulto (se vestir, escovar os dentes).

Tarefas domésticas: Inclua as crianças na realização das atividades. Além de ajudar a desenvolver a autonomia, isso aumentará o senso de responsabilidade e favorece a manutenção dos vínculos familiares.

Uso de telas: Nesse momento flexibilizar o uso das telas é algo necessário, mas é preciso estar atento ao tempo adequado de acordo com a idade da criança e evitar uso sobretudo nas horas que antecedem o sono.

Sono: assegurando sonecas ao longo do dia (se forem bebês ou crianças pequenas), estabeleça rituais de sono pouca luminosidade, aparelhos eletrônicos fora do ambiente ou desligados.

Rede social: Estimule que a criança mantenha algum tipo de contato com as crianças e adultos que faziam parte da sua vida antes da pandemia. 

Humanize-se: Mostrar que você também fica preocupado em alguns momentos, que sente saudade das pessoas que não pode ver e que experiência tristeza e alegria, assim como ela, fará com que ela não se sinta só e entenda que as oscilações são naturais nesse momento. 

Fonte: Rádio Jornal

Advogado orienta quem ainda não fez a declaração do Imposto de Renda

Imposto de renda - Foto: Marcello Casal Jr./ABr

A poucos dias para o fim do prazo da entrega do Imposto de Renda (IR) 2020, quase 12 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o “leão”. Em razão da pandemia de coronavírus, o prazo para a entrega da declaração foi prorrogado do dia 30 de abril para 30 de junho. Mas, mesmo assim, muitas pessoas continuam deixando os compromissos para a última hora.

O advogado tributarista e vice-presidente da comissão de assuntos tributários da OAB-Pernambuco, George Souza, detalha os motivos para quem ainda não fez o Imposto de Renda se apressar.

“Primeiro, porque como tudo que se mexe na internet, você está sujeito a intempéries de conexão. Então, deixando para última hora, mesmo que você tenha organizado todos os documentos, tenha reunido toda a documentação, você pode encontrar problemas para transmitir a sua declaração. E, ao não transmitir a declaração no prazo correto, você está sujeito às penalidades da lei, à multa. Mesmo que você eventualmente entregue depois o imposto devido. Então, é muito importante atentar ao prazo, não deixar realmente para a noite do último dia. Tentar pegar o final de semana, por exemplo que é mais tranquilo, para fazer a transmissão do imposto de renda e evitar qualquer problema.”

O advogado George Souza também aconselha os contribuintes que ainda não conseguiram reunir toda a documentação necessária. Ele explica que é melhor justificar depois algum problema, que não entregar o imposto.

“Existem vários tipos de punição. A punição justamente pela não entrega e a por informações desencontradas, omissões ou imprecisões. Então, se você fez alguma doação e porventura, não tenha aquele documento em mãos ainda, por algum motivo que seja, e está com receio que a Receita intime você para comprovar, não precisa ficar agoniado. Entrega a declaração e depois junta toda a documentação e, se houve alguma indicação de imposto menor a recolher, você retifica posteriormente”, explica.

Deve declarar o imposto de renda neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado.

Fonte: Rádio Jornal

Ipem-PE alerta para a compra de produtos da festa junina

Com o São João chegando, o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) elaborou orientações para os compradores seguirem na hora de adquirir produtos como amendoim, bolos, milho de canjica, paçoca, pé de moleque, entre outros que são muito comprados para festejar a época. Confira:

Atenção à quantidade: Produtos embalados sem a presença do consumidos devem declarar, de forma clara e na vista principal da embalagem, a quantidade que está sendo comercializada. Já o conteúdo nominal (quantidade declarada) deve ser apresentado em cor contrastante com o fundo onde estiver impresso, de modo a facilitar a identificação da informação pelo consumidor.

Foco na etiqueta: Muitos itens fabricados no período junino são fabricados e etiquetados pelo próprio estabelecimento. Nesses produtos, a indicação deve se referir somente ao peso do produto, desconsiderando o valor da embalagem (tara). O mesmo vale para embutidos, como salsichas para cachorro-quente e salsichões.

  

De olho na balança: Todas as balanças devem ser aprovadas pelo Inmetro e verificadas pelo Ipem-PE. Para saber se a aprovação está em dia, observe se ela tem o selo de “verificado até 2020 (ou 2021)”. Na hora de pesar, confira se o instrumento está zerado com dígitos legíveis e desconfie caso a balança esteja com o peso em inglês.

Caso desconfie de alguma irregularidade, o consumidor pode recorrer à Ouvidoria do Ipem-PE através do e-mail ouvidoria@ipem.pe.gov.br ou http://www.ipem.pe.gov.br/formulario-de-denuncia.

Fonte: Folha de Pernambuco

Bares e restaurantes já têm data de reabertura em Pernambuco

Com informações do JC Online

A data de reabertura dos bares e restaurantes de Pernambuco foi antecipada em uma semana. Anteriormente, no cronograma inicial do Plano de Convivência com a Covid-19 do Estado, o setor estava previsto para voltar apenas no dia 13 de jullho (etapa 7 do plano), com 50% da capacidade. 

Porém, baseado em critérios do plano, como a tendência à estabilização da curva epidemiológica, o Governo determinou que a retomada do setor deverá começar no dia 6 de julho (etapa 6 do plano). 

"Em diálogo com o setor, a Abrasel solicitou que a flexibilização das restrições fosse antecipada para a etapa 4 (dia 22 de junho) e, em seguida, reapresentou pedido para que a atividade passasse a integrar a etapa 5 (29 de junho). O comitê socioeconômico de enfrentamento ao coronavírus, considerando a relevância do setor para a economia e avaliando os indicadores monitorados pela Saúde, considerou segura a antecipação da reabertura, mas dentro da etapa 6 (a partir do dia 6 de julho)", confirmou a secretaria de Desenvolvimento Econômico.

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Seccional Pernambuco (Abrasel-PE) ainda esperava uma resposta do governo quanto ao pedido de adiantamento para o dia 29. "Agora, com a finalização dos protocolos, a gente acharia prudente que o governo flexibilizasse pro dia 29 (de junho). Não queremos entrar em mais um mês com o fluxo de caixa paralisado, sem capacidade de pagamento e necessidade de reposição do estoque ou capital de giro", disse o presidente da Abrasel-PE, André Luiz Araújo.

A secretaria reforça que o Plano de Convivência segue aberto a ajustes e pode ter etapas antecipadas ou adiadas, "respondendo diretamente ao comportamento dos indicadores de saúde.".

Protocolo de Prevenção

No Estado há pelo menos 15 mil bares e restaurantes, sendo 7 mil pequenas empresas. De acordo com a Abrasel-PE, Independentemente da data de retorno, a volta se dará com 50% da capacidade, além de continuar aplicando medidas para manter o distanciamento social e a higienização, conforme será definido em protocolo.

Fonte: TV Jornal

Shoppings reabrem na próxima segunda-feira em Pernambuco

Shopping Tacaruna vai retomar as atividades em Olinda. (Foto: Wilton Marcelino/Divulgação)

Depois de 93 dias fechados, como parte das medidas adotadas para conter a disseminação do coronavírus, os shoppings de Pernambuco vão poder reabrir na próxima segunda-feira, com 30% da capacidade e horário de funcionamento das 12h às 20h. O governo do estado fez o anúncio nesta quarta-feira, antecipando a retomada dos centros de compras dentro do plano de flexibilização das atividades econômicas. O comércio de rua, de bairro e centro, também está autorizado a reabrir totalmente a partir de segunda, com a entrada das lojas acima de 200 metros quadrados na retomada. Já a construção civil, que vinha funcionando com 50% dos funcionários desde o último dia 8, também foi autorizada a voltar com 100% dos trabalhadores na mesma data.

A reabertura dos shoppings foi antecipada, já que a retomada não estava prevista para a próxima etapa do plano de flexibilização das atividades econômicas do estado. Até então, os malls estavam operando apenas com delivery ou ponto de coleta no estacionamento, sistema que começou a funcionar no dia 8 de junho. A reabertura, assim como as demais atividades, vai seguir protocolos específicos. Segundo a Associação Pernambucana de Shopping Centers (Apesce), os malls do estado contam com 3.100 lojas, considerando as grandes e pequenas, e geram 60 mil empregos diretos, chegando a 250 mil postos de trabalho indiretos. 

Outra novidade anunciada pelo Governo de Pernambuco é a antecipação em uma etapa dos serviços de alimentação. "Os bares, restaurantes e lanchonetes estavam previstos para reabrir na etapa sete, mas antecipamos para a etapa seis. Eles vão poder funcionar com 50% da capacidade e protocolos específicos", explicou Bruno Schwambach, secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, ainda sem anunciar a data prevista para a etapa seis entrar em vigor. 

Retomada

Na última segunda-feira, foram autorizados a voltar a funcionar o comércio de rua de até 200 metros quadrados, além de salão de beleza e serviços de estética, treinos de futebol profissional e comércio de veículos, serviço de aluguel e vistoria de carros. A próxima fase, que ainda não tinha data definida para acontecer, previa a liberação apenas do comércio de rua na sua totalidade, além da construção civil, mas incluiu os shoppings.

Desde a divulgação do plano de flexibilização das atividades econômicas, com previsão de durar 11 semanas até a liberação total, o governo do estado já havia anunciado que poderia antecipar alguma etapa, adiar ou retroceder e voltar a suspender alguma atividade. As avaliações são feitas de acordo com a curva de contágio do coronavírus em Pernambuco, levando em consideração o número de óbitos e ocupação dos leitos. A antecipação da reabertura dos shoppings se deu por conta da estabilidade no número de casos da Covid-19. 

Exceção

Segundo André Longo, secretário de Saúde de Pernambuco, a flexibilização das atividades econômicas é possível por conta da redução da solicitação de internação, diminuição dos casos graves e dos números de contágio. "Mas isso não se reflete em todo o estado, então alguns municípios da Zona da Mata e Agreste seguem de fora dessas novas etapas porque não percebemos uma tendência de queda na contaminação neles", ressalta Longo. 

Por conta disso, o plano de flexibilização das atividades econômicas segue com o recorte regional. "Os municípios das gerências regionais de saúde de Caruaru, Garanhuns, Goiana e Palmares, que não haviam avançado na etapa anterior, com a abertura do comércio de rua de até 200 metros quadrados e salões de beleza, continuam sem avançar e permenecem na etapa anterior", pontua Schwambach.

Fonte: Diário de Pernambuco

Programa de mediação do TJPE auxilia empresas a negociar dívidas a distância

Um programa de mediação e negociação entre empresas foi disponibilizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para resolver, à distância, o casos dos empresários atingidos pela pandemia. O Programa Especial de Negociação Empresarial Covid-19 (PNE-Covid19) ajuda as empresas que não puderam honrar os compromissos e precisam renegociar seus débitos

Segundo o desembargador e coordenador do Núcleo de Negociações, Erik Simões, podem participar empresários e empresas que tenham sigo atingido por esse momento de crise.

"Quem tiver dificuldade, pode acessar nosso site e preencher uma página com toda disponibilidade de informações. Em seguida será marcada uma audiência por videoconferência a ser realizada pelo WhatsApp", explicou.

Erick ressaltou que o programa não lida com processos entre empregadores e empregados por essa ser uma questão trabalhista. Qualquer outra discussão entre credores, é válida para negociar.

Para se inscrever, o empresário deve acessar a página do TJPE, ir na área destinada ao Nupemec, e selecionar a opção Concilie Aqui Empresas. Em seguida, deve clicar na opção Cadastrar Solicitação.

De acordo com o coordenador, após o cadastro, será enviada carta-convite aos conciliandos, por e-mail, informando dia e hora da sessão de conciliação virtual.

O empresário poderá também acompanhar o status de sua solicitação na opção Consultar Solicitação. No formulário do Termo de Pedido Mediação/Conciliação, o representante da empresa pode escolher o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de sua preferência para que seja realizada a sessão de conciliação e mediação. Atualmente, são 23 Cejuscs em todo o estado.

O serviço funciona até 120 dias após o encerramento do regime diferenciado de trabalho remoto, que suspendeu o atendimento presencial nas unidades judiciais e administrativas da Justiça estadual até 19 de junho de 2020.

Para que os interessados possam esclarecer dúvidas, o Núcleo de Conciliação disponibilizou telefone (81) 3181-0446 e o e-mail empresas.nupemec@tjpe.jus.br para contato.

Fonte: G1 PE

Pernambuco autoriza reabertura de igrejas, templos e demais espaços religiosos

Espaços religiosos, como igrejas, poderão voltar a funcionar a partir de segunda (22), com 30% da capacidade e seguindo protocolos sanitários rígidos. (Foto: Peu Ricardo/DP.)

Igrejas, templos, terreiros e demais espaços de cultos religiosos estão autorizados a voltarem a funcionar em Pernambuco a partir da próxima segunda-feira, dia 22 de junho. A decisão foi anunciada pelo governador Paulo Câmara na manhã desta quarta (17) e vale para todo o território pernambucano - exceto para aquelas 85 cidades das regiões de Palmares, Goiana, Caruaru e Garanhuns, que não avançaram para a quarta etapa do Plano de Convivência com a Covid-19, elaborado pelo estado. 

Para voltar a funcionarem, igrejas e templos deverão seguir protocolos rígidos de segurança sanitária e só permitir a ocupação de 30% de seu espaço. "Podendo chegar ao limite de 50 pessoas nos templos com capacidade até mil lugares e 300 pessoas, nos locais com capacidade acima de mil lugares", diz o governo, em comunicado à imprensa.

Preferencialmente, devem ser disponibilizados cadeiras e bancos de uso individualizado, em quantidade compatível com o número máximo de participantes autorizados para o local. No caso de bancos de uso coletivo, eles devem ser reorganizados e demarcados de forma a garantir o afastamento recomendado.

Também deve ser realizado o controle do fluxo de entrada e saída de pessoas, e na hipótese de formação de filas, deve haver demarcação para manter o distanciamento mínimo. Sempre que possível, as portas de entrada devem ser distintas das de saída, havendo sinalização de sentido único, de modo a evitar que as pessoas se cruzem. 

"As atividades religiosas têm um papel fundamental para a sociedade, realizando ações sociais relevantes e asseguram o conforto espiritual, sobretudo em um momento tão difícil como o que estamos atravessando. Mas precisam ocorrer com consciência e a colaboração de todos. A pandemia não acabou e precisamos continuar com os cuidados necessários", afirmou Paulo Câmara, em pronunciamento divulgado nesta quarta. 

Antes, durante e depois da realização das celebrações religiosas, devem ser evitadas práticas de aproximação entre as pessoas e outras formas de contato físico, como dar as mãos, beijos, abraços, apertos de mãos, entre outros. Os protocolos completos podem ser consultados ao final da reportagem. "Todas essas regras foram discutidas com lideranças de cada religião e proporcionarão maior segurança a todos que frequentarem as celebrações", acrescenta o governador.

Requisitos para cerimônias religiosas

Os espaços destinados às celebrações religiosas (missas, cultos, ritos, rituais) devem respeitar as orientações para preservação do afastamento físico entre as pessoas, além de adotar minimamente as seguintes medidas de proteção e de distanciamento social: 

Medidas de proteção

1. O uso da máscara é obrigatório durante todo o período que estiverem fora de suas residências, mantendo seu uso durante as celebrações

2. Os templos devem disponibilizar acesso fácil a pias providas com água corrente, sabonete líquido e toalhas descartáveis, sempre que possível

3. Os templos devem disponibilizar álcool 70% em todos os acessos

4. Grupos de risco (idosos maiores de 60 anos, gestantes e pessoas com comorbidades) devem permanecer em casa e acompanhar as celebrações por meios de comunicação como rádio, televisão, internet, entre outros recursos

5. Crianças menores de 10 anos devem permanecer em casa, mesmo que existam espaços destinados à recreação, como espaço kids, brinquedotecas e similares, uma vez que esses devem permanecer fechados

6. Nas congregações que celebram a ceia, com partilha de pão e vinho, ou celebração de comunhão, os líderes religiosos e o público devem higienizar as mãos antes de realizar a partilha. As pessoas devem respeitar o distanciamento aconselhado, e a comunhão será dada nas mãos, com a devida reverência

7. O método de ofertório deve ser revisto de forma a não haver contato físico entre as pessoas

8. Fica proibido o compartilhamento de materiais como bíblia, revista, rosário, jornais, entre outros. O uso desses deve ser individual

9. Dispensadores de água benta ou outro elemento de consagração de uso coletivo devem ser bloqueados

10. Após as celebrações, o local deve ser rigorosamente desinfetado principalmente, os mais tocados, como os bancos, maçanetas de portas, microfones entre outros

11. A limpeza e desinfecção dos sanitários devem ser intensificadas

12. Os dispensadores de água dos bebedouros que exigem aproximação da boca com o ponto de saída da água devem ser bloqueados

13. Todos os ambientes devem ser mantidos preferencialmente abertos, arejados e ventilados, de forma natural

Medidas de distanciamento social

1. As celebrações serão limitadas, no que se refere ao número de participantes, a 30% da sua capacidade de acomodação, podendo chegar, no máximo, a 50 pessoas. Nos templos com capacidade de acomodação maior ou igual a 1.000 pessoas, as celebrações devem ser realizadas com, no máximo, 300 participantes. Dentre os participantes estão o celebrante, os apoiadores, os colaboradores e o público em geral

2. A distância mínima de segurança entre os participantes deve ser de 1,5m, excetuando-se os participantes do mesmo grupo familiar que residam juntos

3. O intervalo entre as celebrações deve ser de, no mínimo, 3 horas, tanto para evitar aglomeração, quanto para garantir uma efetiva limpeza/desinfecção do ambiente

4. Preferencialmente, devem ser disponibilizados cadeiras e bancos de uso individualizado, em quantidade compatível com o número máximo de participantes autorizados para o local

5. Bancos de uso coletivo devem ser reorganizados e demarcados de forma a garantir que as pessoas se acomodem nos locais indicados e mantenham o afastamento recomendado

6. Deve ser realizado o controle do fluxo de entrada e saída de pessoas, e na hipótese de formação de filas, deve haver demarcação para manter o distanciamento mínimo de 1,5 metros entre as pessoas

7. Sempre que possível, as portas de entrada devem ser distintas das de saída, havendo sinalização de sentido único, de modo a evitar que as pessoas se cruzem

8. Antes, durante e depois da realização das celebrações religiosas, devem ser evitadas práticas de aproximação entre as pessoas e outras formas de contato físico, como dar as mãos, beijos, abraços, apertos de mãos, entre outros

9. Cartazes com orientações a respeito das medidas de prevenção e controle da COVID- 19, bem como das regras para o funcionamento dos templos religiosos devem ser fixados em pontos estratégicos e visíveis às pessoas, devendo haver, também, compartilhamento destas informações por meio eletrônico como redes sociais

Fonte: Diário de Pernambuco