O Banco Central exige que as instituições financeiras informem seus clientes sobre vazamentos e incidentes de segurança relacionados ao Pix. A medida visa fortalecer a transparência e a confiança na plataforma de pagamento instantâneo. Além disso, a resolução endureceu as penalidades para casos mais graves e vinculou as multas ao número de chaves afetadas.
De acordo com as novas regras, as instituições financeiras devem comunicar incidentes de segurança nas chaves Pix, mesmo que não sejam responsáveis pelo vazamento e independentemente da gravidade do incidente. Anteriormente, a comunicação era obrigatória apenas em casos de potencial risco ou dano relevante, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Segundo o Banco Central, a responsabilidade pela comunicação recai sobre a instituição de relacionamento do cliente, garantindo canais seguros de comunicação acessíveis somente por identificação pessoal, como senha e reconhecimento biométrico. Novos aperfeiçoamentos podem ser implementados conforme as discussões do Grupo Estratégico de Segurança no Fórum Pix.
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